O governo da Nigéria lançou uma ofensiva regulatória para destravar até US$ 50 bilhões em investimentos paralisados no seu setor de petróleo e gás. O presidente Bola Tinubu assinou uma ordem executiva que estabelece um novo regime de incentivos fiscais e termos contratuais para projetos em águas profundas, uma das áreas mais promissoras e custosas para exploração.
A medida é um reconhecimento pragmático de uma realidade geopolítica e econômica: na corrida global por capital, ter o recurso sob o solo — ou sob as águas, como frisou Tinubu — não é suficiente. É preciso oferecer segurança e retornos competitivos. A decisão nigeriana sinaliza uma tentativa de se reposicionar como um destino de investimento mais seguro e previsível, em um momento em que a competição por capital para projetos de combustíveis fósseis se acirra globalmente.
O pragmatismo na era da transição
Enquanto o discurso global, especialmente no Ocidente, se concentra na transição energética, países cuja economia depende pesadamente de hidrocarbonetos enfrentam um dilema. A Nigéria aposta que a demanda por petróleo e gás persistirá por décadas e que o capital fluirá para os projetos com a melhor equação de risco-retorno. A ordem executiva, segundo o governo, visa fornecer "termos claros e previsíveis para uma nova geração de investimentos".
Essa busca por clareza regulatória é um desafio crônico para nações ricas em recursos naturais, incluindo o Brasil. A instabilidade de regras e a insegurança jurídica frequentemente pesam mais na decisão de um investidor do que a própria geologia. Ao oferecer um caminho definido, com uma janela para a decisão final de investimento até o final de 2029 para obter os incentivos, a Nigéria tenta criar um senso de urgência e estabilidade para as petroleiras globais.
A competição pelo capital fóssil
A iniciativa nigeriana não ocorre no vácuo. O país compete diretamente com outras fronteiras petrolíferas, como a Guiana e o próprio Brasil, além das nações do Oriente Médio, pelo capital de gigantes como Shell, TotalEnergies e ExxonMobil. Os incentivos fiscais são, na prática, uma forma de o Estado nigeriano reduzir sua própria fatia para tornar os projetos economicamente viáveis nos portfólios globais dessas companhias.
Simultaneamente, a política inclui uma cláusula de conteúdo local, condicionando os incentivos à realização de atividades na Nigéria. É uma tentativa de mitigar a chamada "maldição do recurso", garantindo que o investimento estrangeiro também fomente a capacidade industrial e a força de trabalho locais. O desafio será equilibrar a atratividade para o capital externo com as exigências de desenvolvimento interno.
O movimento de Tinubu é um lance de realpolitik energética. Diante da possibilidade de deixar um vasto recurso inexplorado em um futuro de baixo carbono, a Nigéria opta por monetizá-lo agora. A aposta é se o capital responderá na velocidade e na escala que o país precisa para financiar seu desenvolvimento antes que a janela de oportunidade se feche.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · InfoMoney
