A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para votar uma proposta que pode redesenhar parte do futuro do setor elétrico brasileiro. Em pauta, um pedido da gigante Engie para prorrogar a concessão da usina hidrelétrica de Salto Santiago, no Paraná, em troca de um investimento de R$ 2,67 bilhões na ampliação da sua capacidade.

O que está em jogo, contudo, transcende um único ativo. A decisão, esperada para este mês, criará um precedente crucial para um portfólio de 13 gigawatts em usinas cujas concessões expiram até 2032. O caso opõe a estratégia de prorrogação negociada, defendida pela Engie, à tese da relicitação em leilão, apoiada por competidores como Copel e AXIA, que veem nos certames uma oportunidade de crescimento, segundo reportagem do Brazil Journal.

O dilema do "aproveitamento ótimo"

O debate regulatório gira em torno da interpretação de uma lei de 1996. A Engie argumenta que a legislação permite a prorrogação da outorga para amortizar investimentos que visem o “aproveitamento ótimo” do ativo. Inicialmente, a área técnica da Aneel rejeitou o pleito, pois o projeto adicionaria pouca energia firme — a garantia de geração contínua. Contudo, o diretor Fernando Mosna propôs uma leitura mais ampla do conceito, alinhada aos argumentos da empresa.

A nova interpretação considera que o aumento de potência para atender aos horários de pico de demanda do sistema elétrico também constitui “aproveitamento ótimo”. Essa visão sistêmica, em oposição à análise estritamente técnica de engenharia, é o cerne da inovação institucional em debate. Mosna sugeriu uma extensão de 9,3 anos, enquanto outro diretor, Willamy Frota, defendeu um prazo menor, de cinco anos, antes de um pedido de vista suspender a votação.

Prorrogação versus leilão

Para players como a Copel e a AXIA, a prorrogação sem concorrência significa deixar “um dinheiro grande na mesa”, como afirmou uma fonte do setor ao Brazil Journal. A visão é que leiloar as concessões ao final dos contratos garantiria maior arrecadação ao Tesouro e isonomia entre os competidores. Elio Wolff, futuro CEO da AXIA, declarou recentemente que a relicitação seria “o melhor caminho para o setor” e que a empresa tem interesse claro em adquirir ativos nesses leilões.

A Engie, por sua vez, sinaliza flexibilidade. Seu CEO, Eduardo Sattamini, já mencionou a possibilidade de a prorrogação incluir o pagamento de outorgas ao governo, uma contrapartida que poderia mitigar as perdas de arrecadação. O movimento antecipa uma negociação mais ampla que o governo federal deve iniciar oficialmente apenas após as eleições, mas cujo primeiro capítulo está sendo escrito agora, na Aneel.

A votação sobre Salto Santiago não definirá apenas o futuro de uma usina, mas emitirá um sinal claro sobre como o Brasil pretende gerir seu parque hidrelétrico nas próximas décadas: por meio de negociações que viabilizem investimentos específicos ou pela competição aberta do mercado.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Brasil Journal Tech