Edifícios residenciais na União Europeia são responsáveis por cerca de 40% do consumo energético total, sendo que 80% dessa energia é destinada ao controle de temperatura. Em um cenário de instabilidade no fornecimento de gás e alta nos preços da energia, a busca por sistemas de aquecimento e resfriamento mais eficientes e sustentáveis tornou-se uma prioridade. Nesse contexto, o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico da Espanha introduziu uma nova resolução publicada no BOE (Boletim Oficial do Estado) que visa incentivar condomínios a migrarem de caldeiras de combustíveis fósseis para sistemas de aerotermia, uma tecnologia de bomba de calor elétrica.

Incentivo à Transição Energética

A resolução, publicada em 7 de novembro, estabelece um mecanismo de incentivo que não se trata de uma subvenção direta, mas sim de um reconhecimento ampliado da economia de energia gerada pela substituição. A medida é direcionada a edifícios residenciais com aquecimento centralizado, mas também abrange vizinhos com caldeiras individuais que buscam a centralização. O requisito fundamental é que a nova instalação substitua uma caldeira de combustão por uma bomba de calor hidrônica elétrica, capaz de atender à demanda de aquecimento e água quente sanitária. O objetivo é tornar a adoção da aerotermia economicamente mais viável, multiplicando o valor dos Certificados de Ahorro Energético (CAE) que quantificam a economia de energia final obtida.

Mecanismos e Multiplicadores dos CAE

O novo sistema de incentivos introduz quatro níveis de multiplicadores, que variam entre 2 e 4, dependendo do tipo de imóvel e da instalação realizada. Um multiplicador adicional de 1,5 é previsto para residências onde vivam pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco de exclusão social. Por exemplo, uma moradia unifamiliar recebe um multiplicador de x2 (ou x3 para vulneráveis), enquanto um apartamento com sistema individual tem x2,5 (x3,75 para vulneráveis). Para edifícios com aquecimento central, o multiplicador é de x3 (x4,5 para vulneráveis). O maior incentivo, um multiplicador de x4 (chegando a x6 para vulneráveis), é destinado a edifícios que transitam de um sistema de caldeira individual para um sistema de aquecimento centralizado com aerotermia. Se uma comunidade gerar, por exemplo, 100.000 kWh de economia, o novo sistema poderá reconhecer até 400.000 kWh para fins de CAE, simplificando o processo de monetização do investimento.

Condições e Prazo para Solicitação

Os projetos elegíveis para estes incentivos precisam ter sido iniciados a partir de 22 de março de 2026. No entanto, as solicitações de CAE com os multiplicadores aplicados só poderão ser apresentadas a partir de 15 de janeiro de 2027. O BOE estabeleceu um teto de 1.286.876.082 kWh de economia certificada com multiplicador para o ano de 2027. As solicitações serão processadas por ordem cronológica de emissão dos CAE, o que sugere que haverá uma corrida para garantir os benefícios antes que o limite seja atingido ou que as condições do programa mudem.

Implicações para a Sustentabilidade e o Mercado

Esta iniciativa espanhola reflete uma tendência global em direção à descarbonização do setor de edificações. Ao vincular os incentivos à geração de certificados de economia de energia, o governo cria um mercado onde a eficiência energética se torna um ativo financeiro. Isso não apenas encoraja a adoção de tecnologias renováveis como a aerotermia, mas também estimula o desenvolvimento de um ecossistema de empresas especializadas em auditoria energética e instalação de sistemas eficientes. A medida pode servir de inspiração para outros países, incluindo o Brasil, que buscam acelerar a transição energética em seus parques imobiliários, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e mitigando os impactos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que se busca oferecer um conforto térmico mais acessível e sustentável para a população.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Xataka