A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou recentemente uma série de resoluções que proíbem a fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso de diversos medicamentos. A principal justificativa para as medidas é a ausência de notificação sanitária ou registro, o que compromete a segurança e a eficácia dos produtos para os consumidores.

Entre os itens suspensos está o emagrecedor Ultra Shape, que, segundo a Anvisa, não possui qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro junto ao órgão regulador. A falta de controle sanitário sobre tais produtos representa um risco direto à saúde pública, pois sua composição e procedência são desconhecidas.

Falta de Registro e Autorização

A Anvisa também determinou a apreensão de medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza EIRELI. Produtos como Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), Garra D, Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D, e Sucupira + Unha de Gato + Garra D foram alvos da ação. A agência ressalta que a empresa não possui autorização para fabricar medicamentos, e os produtos em questão carecem de registro sanitário. Essa prática, comum em mercados informais, expõe os consumidores a riscos de contaminação, dosagem incorreta e ineficácia terapêutica.

Desvios de Qualidade e Produtos Estrangeiros

Em outras frentes de fiscalização, a Anvisa atuou com base em recolhimentos voluntários informados pelas próprias empresas. A Halex Istar Indústria Farmacêutica SA. foi notificada a retirar de circulação o lote 0000216652 do medicamento Halexminophen – 10 MG/ML SOL INFUS IV CX ENVOL BOLS PLAS PES/PE/PP TRANS SIST FECH X 100 ML. O motivo foi um desvio de qualidade relacionado a problemas na embalagem, que podem comprometer a integridade do produto e sua segurança.

A Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. informou a identificação da venda de lotes do medicamento Trodelvy® (lotes 10008806 e 10008808) que foram fabricados exclusivamente para o mercado da Turquia. As características desses lotes apresentavam divergências em relação ao medicamento original, incluindo inconsistências na embalagem secundária. A agência proibiu a venda, transporte, distribuição e uso desses lotes específicos, reforçando a importância do controle sobre a origem e a adequação dos fármacos comercializados no país.

Análise e Recolhimento

Adicionalmente, o medicamento Gastriless – 380mg CAP DURA CX BL AL PLAS TRANS X 600 teve o lote B2511032 determinado para recolhimento. Essa decisão foi baseada em um laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC), que apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto e cor da amostra analisada. A falta de conformidade em testes básicos de qualidade pode indicar problemas em sua formulação ou estabilidade, justificando a retirada do mercado para evitar riscos aos pacientes.

Essas ações da Anvisa sublinham o papel crucial do órgão na salvaguarda da saúde pública. A regulação e fiscalização rigorosa de medicamentos são essenciais para garantir que apenas produtos seguros, eficazes e de qualidade cheguem aos consumidores, prevenindo fraudes e riscos sanitários. A agência continua monitorando o mercado para identificar e coibir práticas irregulares.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney