Gigantes da tecnologia como Apple e Google estão empregando táticas de lobby em diversas instâncias estaduais dos Estados Unidos para mitigar o impacto de legislações que visam aumentar a segurança digital de crianças e adolescentes. O foco recai sobre a verificação de idade e o consentimento parental em lojas de aplicativos, um ponto sensível para o modelo de negócios dessas empresas. A estratégia de concentrar os esforços nos estados surge da percepção de que o Congresso americano se encontra em um impasse, dificultando a aprovação de leis federais abrangentes sobre o tema.
Segundo reportagem do POLITICO, lobistas das duas companhias estariam atuando para aprovar projetos de lei que, na prática, isentariam as Big Techs de responsabilidades sobre a aplicação de exigências de verificação de idade. Críticos desse movimento, como defensores da segurança infantil digital, classificam essas propostas como "projetos de lei fantasmas", desprovidos de força real para garantir a proteção dos menores. O cerne da questão é a tramitação de propostas como o App Store Accountability Act (ASAA), que determinaria a obrigação das lojas de aplicativos de verificar a idade dos usuários e obter consentimento parental para downloads e compras de aplicativos por crianças.
Blindagem contra a responsabilização
As alternativas apresentadas pelos lobistas da Apple e do Google buscam transferir a responsabilidade pela fiscalização para os procuradores-gerais dos estados. Essa manobra visa impedir que indivíduos ou entidades privadas iniciem ações judiciais contra as empresas, concentrando o poder de aplicação da lei em órgãos governamentais. Um porta-voz da Apple declarou o compromisso da empresa com a "proteção das crianças online enquanto mantém o compromisso de longa data com a proteção da privacidade". Similarmente, Kareem Ghanem, diretor sênior de assuntos governamentais e políticas públicas do Google, afirmou que a empresa está "comprometida em capacitar os pais, proteger a privacidade e manter os jovens seguros na internet, e damos as boas-vindas a legislações sensatas que avancem esses objetivos".
O jogo das alternativas e a resistência
Enquanto Apple e Google buscam diluir a responsabilidade, outras plataformas demonstram abordagens distintas. Algumas estariam focadas em propostas que transferem a responsabilidade para as lojas de aplicativos, exigindo que estas forneçam dados pessoais de crianças a terceiros. No entanto, essas iniciativas enfrentam resistência da Meta, que, surpreendentemente, advoga pela determinação da obrigação das lojas de aplicativos em verificar a idade dos usuários. Andy Stone, porta-voz da empresa de Mark Zuckerberg, confirmou que a Meta apoiará legislações com essa exigência.
Estratégias estaduais e precedentes
No Arizona, os lobistas apresentaram uma proposta inspirada na Digital Age Assurance Act (DAAA) da Califórnia. Essa lei exige que provedores de sistemas operacionais, como Apple e Google, coletem a idade dos usuários durante a configuração de contas, com o procurador-geral do estado encarregado de aplicar penalidades. Na Geórgia, um projeto similar foi oferecido a um senador, com o objetivo de impedir ações judiciais individuais contra empresas como a Apple. No Kansas, esforços para obter proteção jurídica semelhante também estão em andamento, demonstrando uma frente unificada de lobby em diversos estados para moldar a legislação de segurança infantil digital a seu favor.
Perguntas em aberto e o futuro da segurança digital
A batalha legislativa em curso nos estados americanos levanta questões cruciais sobre o equilíbrio entre a proteção da privacidade dos usuários e a segurança de crianças e adolescentes online. A estratégia de Apple e Google de focar no lobby estadual, contornando o impasse federal, pode resultar em um mosaico de leis com diferentes níveis de eficácia. Fica em aberto se essas táticas conseguirão efetivamente blindar as empresas de responsabilidades ou se a pressão por regulamentação mais robusta, impulsionada por defensores da segurança infantil e, em alguns casos, por concorrentes como a Meta, prevalecerá.
A contínua articulação de lobby por parte das Big Techs sugere uma preocupação genuína com a expansão de leis que possam impactar seus modelos de negócios e a coleta de dados. A forma como os legisladores estaduais responderão a essas pressões e a efetividade das leis que eventualmente forem aprovadas definirão o futuro da proteção de menores no ambiente digital, especialmente em plataformas de aplicativos.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Mac Magazine
