As Ilhas Baleares estão a defender ativamente que a futura Estratégia Europeia para as Ilhas reconheça as particularidades de cada território e assegure um acesso mais equitativo aos fundos da União Europeia. A posição foi defendida por Xesca Ramis, diretora-geral de Relações Institucionais e com o Parlamento, durante uma intervenção na Comissão de Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE. O objetivo é que a estratégia europeia vá além do reconhecimento formal da insularidade como uma realidade estrutural permanente, que gera custos adicionais em áreas como conectividade, transporte, energia, habitação e competitividade económica. A proposta sublinha a necessidade de as políticas europeias incorporarem uma perspetiva insular genuína, tanto no seu desenho como na sua aplicação.

Perspectiva Insular e Diversidade nas Ilhas Europeias

Ramis destacou que, embora o texto em discussão reconheça os desafios da insularidade, é crucial considerar a diversidade existente entre as diferentes ilhas europeias. Muitos territórios insulares, apesar de arcarem com os custos inerentes à sua condição geográfica, enfrentam dificuldades acrescidas no acesso a instrumentos europeus de cooperação e financiamento. Isto deve-se, em parte, aos atuais critérios de elegibilidade, que podem ser restritivos para realidades insulares específicas. O Executivo autonómico aplaudiu a inclusão no ditame da petição para rever os «obstáculos desproporcionados» que afetam a participação das ilhas em programas europeus. Este passo é visto como fundamental para avançar em direção a uma verdadeira igualdade de oportunidades entre os diversos territórios da Europa.

Oportunidade Histórica para a Coesão Territorial

A futura Estratégia Europeia para as Ilhas é considerada uma «oportunidade histórica» para transformar o reconhecimento da insularidade, previsto no Tratado de Funcionamento da União Europeia, em medidas concretas de apoio e coesão territorial. A proposta das Baleares visa garantir que a União Europeia compreenda que as ilhas não partem das mesmas condições. A coesão territorial, argumenta Ramis, só será efetiva se as políticas europeias considerarem as distintas realidades insulares, assegurando um acesso justo aos recursos e oportunidades para todos os territórios insulares. Esta abordagem procura mitigar as desvantagens estruturais enfrentadas pelas ilhas e promover um desenvolvimento mais equilibrado.

Equidade na Distribuição de Fundos

A defesa das Baleares reflete um debate mais amplo sobre a equidade na distribuição de fundos europeus, especialmente para regiões com características geográficas específicas que geram custos adicionais. A questão da elegibilidade e dos critérios de acesso a financiamento é um ponto sensível para muitas regiões periféricas e insulares. A União Europeia tem procurado adaptar as suas políticas para responder a estas realidades, mas a diversidade de situações exige uma abordagem flexível e adaptada. A iniciativa das Baleares procura impulsionar essa adaptação, garantindo que nenhum território seja deixado para trás devido a barreiras administrativas ou critérios de elegibilidade inadequados.

Próximos Passos e Observações Futuras

O debate sobre a Estratégia Europeia para as Ilhas continuará, com um foco crescente na implementação de medidas concretas que abordem as necessidades específicas destes territórios. Será crucial observar como a União Europeia responderá às preocupações levantadas pelas Baleares e outros territórios insulares. A revisão dos critérios de elegibilidade e a criação de instrumentos de financiamento mais adaptados às realidades insulares serão passos importantes. A capacidade da UE de garantir um acesso «justo» aos fundos definirá o sucesso da sua política de coesão territorial para as ilhas nos próximos anos. A atenção futura deverá centrar-se na tradução das intenções políticas em ações tangíveis que beneficiem diretamente as populações insulares. A colaboração entre os estados-membros e as autoridades regionais será essencial para moldar uma estratégia verdadeiramente inclusiva e eficaz.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España