A Audiência Provincial de Madrid arquivou, nesta semana, o processo penal movido contra o Real Madrid por conta da poluição sonora gerada pelos grandes eventos realizados no estádio Santiago Bernabéu durante o verão de 2024. A decisão judicial marca um ponto de virada na batalha entre o clube e os moradores do distrito de Chamartín, que denunciaram níveis de ruído frequentemente superiores a 85 decibéis, bem acima do limite municipal de 53 decibéis.
Embora o tribunal tenha eximido o clube de responsabilidade criminal, a leitura do cenário é complexa. A decisão baseia-se no entendimento de que o Real Madrid atua apenas como locador do espaço, transferindo a responsabilidade técnica e legal pelos limites de emissão sonora diretamente para as empresas promotoras dos espetáculos. Na prática, o clube livrou-se da acusação, mas o problema estrutural do estádio permanece sem solução definitiva.
O impasse da responsabilidade penal
A tese central da decisão judicial é que o Real Madrid Estadio S.L. não organiza os eventos, não gerencia sistemas de som e não decide sobre a produção técnica. Para o tribunal, o dever de cumprir a Ordenança Municipal de Proteção contra a Contaminação Acústica recai exclusivamente sobre quem explora o evento. Essa clareza jurídica, contudo, gera um efeito colateral imediato: o afugentamento de possíveis parceiros comerciais.
Ao assumir o espaço, uma promotora agora carrega sozinha o ônus de possíveis sanções penais e administrativas. Durante o período de pico dos eventos em 2024, o Ayuntamiento de Madrid aplicou 24 autos de infração que, somados, ultrapassaram a marca de 2,6 milhões de euros. Nenhum promotor de eventos de grande porte deseja operar sob a sombra de um risco financeiro e jurídico desta magnitude, especialmente em um local que já demonstrou falhas crônicas de isolamento.
A realidade técnica do estádio
O projeto de reforma do Bernabéu, que consumiu investimentos bilionários, mirava transformar o estádio em um hub global de entretenimento. Contudo, especialistas em acústica alertaram desde o início que o isolamento total da estrutura seria uma tarefa quase impossível devido à sua localização densamente urbana. O Real Madrid chegou a suspender sua agenda de shows e iniciou obras de melhoria, mas a eficácia dessas intervenções ainda é vista com ceticismo pelo mercado.
O contraste com o Riyadh Air Metropolitano, estádio do Atlético de Madrid, é inevitável. Inaugurado em 2018 em uma zona afastada do tecido residencial, o estádio rival já sediou mais de 50 concertos sem uma única denúncia por ruído. A diferença de localização demonstra que o sucesso de um estádio como centro de entretenimento depende tanto da viabilidade técnica de isolamento quanto da escolha estratégica de seu posicionamento geográfico.
Tensões com a comunidade e o futuro judicial
A Associação de Vecinos Afectados por el Bernabéu já anunciou que pretende recorrer da decisão. Para os moradores, o arquivamento da causa penal não torna os concertos legais nem resolve o incômodo cotidiano. Existe ainda uma via judicial paralela tramitando no Tribunal Superior de Justicia de Madrid, focada especificamente nas licenças e autorizações administrativas dos eventos, o que mantém o estádio sob vigilância constante.
Este cenário de incerteza cria um hiato operacional. O Real Madrid, embora legalmente liberado para alugar o estádio, enfrenta um mercado que valoriza a previsibilidade. Sem a garantia de que os eventos não serão interrompidos ou multados, a viabilidade de grandes turnês internacionais no Bernabéu torna-se uma aposta arriscada para qualquer player do setor de entretenimento.
O que observar nos próximos meses
A grande questão agora é se alguma produtora terá apetite para testar a nova jurisprudência. Se a responsabilidade penal isolada for considerada um custo de operação aceitável, o Bernabéu pode voltar a receber música ao vivo. Caso contrário, o estádio corre o risco de permanecer como uma instalação de luxo subutilizada para concertos, focada apenas em eventos esportivos ou corporativos menores.
O mercado de shows em Madrid estará atento à postura das grandes promotoras globais. A decisão de retornar ao estádio será, acima de tudo, um cálculo de risco-retorno onde a reputação da marca e a segurança jurídica pesarão tanto quanto a capacidade de público. A vitória judicial do clube foi o primeiro passo, mas a aceitação do mercado é uma barreira que ainda precisa ser transposta.
O futuro do Santiago Bernabéu como catedral da música permanece em aberto, dependendo menos do tribunal e mais da disposição dos organizadores em enfrentar um ambiente regulatório rigoroso.
Com reportagem de Xataka
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