A busca por uma segunda residência ou cidadania no exterior transcendeu a ideia de mudança de país ou facilidade de viagens. Para um segmento de empresários, investidores e famílias de alto patrimônio no Brasil, a aquisição de novas jurisdições tornou-se uma estratégia fundamental de diversificação de riscos, proteção de ativos e expansão para novos mercados. Essa tendência se reflete em dados recentes de migração na América Latina, com destaque para o Paraguai, que registrou um expressivo aumento na concessão de autorizações de residência a brasileiros.
No primeiro semestre de 2026, o Paraguai concedeu 29.765 autorizações de residência a estrangeiros, um crescimento de 81% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Desse total, 22.628 foram destinadas a brasileiros, representando 76% das concessões. Esses números, divulgados pela Direção Nacional de Migrações paraguaia, evidenciam o crescente interesse brasileiro por alternativas de residência na região. O movimento é um dos pilares do relatório "The Next Decade of Mobility Planning: Jurisdiction as an Asset Class", da consultoria Global Citizen Solutions (GCS), que posiciona a jurisdição como uma nova classe de ativo no planejamento patrimonial.
Jurisdição como Nova Classe de Ativo
A consultoria GCS argumenta que a escolha de um país para residir, obter cidadania ou domiciliar negócios está se consolidando como um componente essencial do planejamento patrimonial, equiparando-se a investimentos tradicionais como ações, imóveis ou títulos. Embora uma autorização de residência não seja um investimento financeiro negociável, seu valor reside nas oportunidades que oferece: acesso a mercados, diversificação geográfica, flexibilidade de mobilidade e, em alguns casos, regimes tributários diferenciados. A GCS observou um triplo aumento na demanda por serviços de planejamento de residência e cidadania na última década, com o Paraguai emergindo como um destino particularmente atraente para brasileiros. A proximidade geográfica, a integração regional via Mercosul e regras migratórias acessíveis, facilitadas pelo Acordo de Residência do bloco, contribuem para a popularidade do país, mesmo sem vantagens fiscais automáticas imediatas.
O Paraguai adota um sistema de tributação territorial, onde a incidência de impostos sobre a renda está, em linhas gerais, vinculada à origem dos rendimentos. Essa característica, combinada com a facilidade de obtenção de autorizações migratórias para membros do Mercosul, torna o país uma opção viável para empresários e investidores sul-americanos. No entanto, a consultoria ressalta que a obtenção de residência não implica a saída automática de obrigações fiscais no Brasil. A residência fiscal é determinada por critérios específicos de cada país, e o contribuinte brasileiro pode permanecer sujeito à tributação brasileira sobre rendimentos globais, dependendo de sua situação efetiva.
Alternativas na América Latina e Europa
Além do Paraguai, o relatório da GCS aponta Panamá, Uruguai e Argentina como destinos relevantes para estratégias de mobilidade internacional. O Panamá lidera o ranking de programas latino-americanos analisados pela consultoria, seguido pelo Paraguai, com o estudo avaliando custos, acessibilidade e vantagens. A consultoria alerta que programas mais caros não são necessariamente superiores, com opções mais acessíveis recebendo avaliações positivas. O Uruguai é destacado pela estabilidade institucional e qualidade de vida, enquanto o Panamá atrai pelo sistema dolarizado e regras tributárias favoráveis. A Argentina surge com iniciativas de cidadania vinculada a investimentos, embora a efetiva implementação dependa de regulamentação futura.
A fundadora da GCS, Patricia Casaburi, observa uma mudança significativa na abordagem dos clientes: a preocupação não é mais apenas com o "melhor passaporte", mas com a combinação de jurisdições para otimizar residência fiscal, sucessão patrimonial e localização de negócios. Essa visão holística considera impactos na família, nos negócios e no patrimônio a longo prazo. Um empresário pode buscar residência em um país para fins comerciais e uma cidadania europeia por razões familiares, por exemplo. Contudo, essa estratégia implica custos adicionais com documentação, assessoria jurídica e cumprimento de obrigações regulatórias, exigindo atenção às regras de residência efetiva e tributação.
Rotas para Cidadania Europeia e Novas Regras
O relatório também aborda a Espanha como um destino com vantagens para brasileiros, que podem solicitar a nacionalidade após dois anos de residência legal, um prazo significativamente menor que os 10 anos exigidos para outras nacionalidades. A Espanha permite a dupla cidadania, e o Brasil, após a Emenda Constitucional 131 de 2023, não prevê mais a perda automática da nacionalidade brasileira pela aquisição voluntária de outra. No entanto, o programa "Golden Visa" espanhol foi encerrado em abril de 2025, direcionando o interesse para vistos de residência não lucrativa. Portugal, um destino tradicional para brasileiros, também endureceu suas regras de naturalização, elevando o prazo para sete anos para cidadãos de países lusófonos e 10 anos para outras nacionalidades, a partir de maio de 2026.
As tendências para a próxima década, segundo a GCS, incluem a consolidação de programas de residência e cidadania, a valorização de alternativas mais duradouras, a diversificação geográfica, um rigor maior nas exigências de conformidade e a integração dessas decisões ao planejamento patrimonial. Com cerca de 80 países oferecendo programas de residência ou cidadania, a oferta está sujeita a pressões políticas e econômicas. A principal recomendação é definir o objetivo — seja acesso à educação, expansão de mercados ou diversificação patrimonial — antes de escolher a jurisdição.
Em suma, a busca por segundas residências e cidadanias na América do Sul e em outras regiões reflete uma estratégia sofisticada de planejamento patrimonial, onde a jurisdição se torna um ativo valioso para brasileiros que buscam segurança, flexibilidade e novas oportunidades em um cenário global em constante mudança. A análise cuidadosa dos objetivos individuais e das particularidades de cada programa é crucial para o sucesso dessas iniciativas.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · InfoMoney
