A Califórnia enfrenta um debate intenso sobre a implementação de um imposto único de 5% sobre a riqueza de cerca de 200 bilionários residentes no estado. A medida, que será submetida ao voto popular em novembro, visa arrecadar aproximadamente US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos, com o objetivo principal de cobrir déficits projetados no financiamento da saúde pública.

Segundo reportagem da Fortune, a estratégia enfrenta forte resistência, sob o argumento de que a taxação aceleraria a saída de grandes fortunas, drenando a base tributária estadual. No entanto, um estudo recente do National Bureau of Economic Research (NBER) desafia essa narrativa, sugerindo que o impacto financeiro de um eventual êxodo seria muito menos severo do que o previsto pelos críticos da proposta.

A matemática da permanência e da saída

O argumento central contra o imposto baseia-se na premissa de que a Califórnia perderia contribuintes vitais. Contudo, os dados do NBER apontam que, em 2025, os bilionários residentes no estado pagaram um total de US$ 4,1 bilhões em imposto de renda, o que representa apenas 0,2% de sua riqueza coletiva estimada em mais de US$ 2 trilhões. Esse baixo percentual de contribuição em relação ao patrimônio total é o motor da proposta de reforma.

O estudo demonstra que, mesmo em um cenário extremo onde todos os bilionários abandonassem o estado, seriam necessários 25 anos para que a perda acumulada de imposto de renda igualasse o ganho imediato de US$ 100 bilhões gerado pelo novo imposto de riqueza. A análise indica que a estrutura atual do sistema tributário falha em capturar o crescimento exponencial da riqueza dos super-ricos, que cresceu 30 vezes nas últimas quatro décadas, enquanto a riqueza familiar média apenas dobrou.

Mecanismos de elisão e a estrutura tributária

O descompasso entre a riqueza acumulada e a receita tributária ocorre porque mais de 80% do patrimônio dos bilionários na Califórnia consiste em ganhos não realizados. Em vez de vender ativos e pagar impostos sobre ganhos de capital, muitos utilizam suas participações acionárias como colateral para obter empréstimos, financiando seus estilos de vida sem gerar um evento tributável. Esse comportamento permite que a elite financeira mantenha taxas efetivas de imposto significativamente menores do que as pagas pela população em geral.

O NBER destaca que, entre 2019 e 2025, os bilionários pagaram, em média, apenas 1,3% de sua riqueza total em impostos combinados, enquanto a carga tributária sobre a renda das famílias californianas atingiu 4,4%. A proposta de um imposto de 5%, diluído em cinco anos, funcionaria como uma correção de rota, ainda que, na visão de alguns especialistas, uma reforma mais ampla sobre ganhos de capital fosse um caminho mais estrutural.

Tensões políticas e o futuro da competitividade

O debate sobre a medida transcende a economia e atinge o coração da política estadual. Embora o governador Gavin Newsom tenha expressado preocupações sobre a competitividade do estado, a realidade mostra que, apesar dos anúncios de mudança de residência de figuras como Peter Thiel e Mark Zuckerberg, o número total de bilionários na Califórnia apresentou uma leve alta, saltando de 239 para 253 no último ano. Isso sugere que outros fatores, como a infraestrutura tecnológica e o ecossistema de inovação, ainda pesam mais na decisão de localização do que a carga tributária imediata.

Contudo, a incerteza jurídica permanece. Analistas do Hoover Institute alertam para possíveis resultados negativos se o êxodo se intensificar além das projeções atuais. A disputa, portanto, não é apenas sobre o valor arrecadado, mas sobre a capacidade do estado de manter seu status como polo global de capital sem alienar a camada mais produtiva de sua base econômica.

Desafios e o horizonte de incertezas

O que resta saber é como o eleitorado californiano pesará o benefício imediato do financiamento da saúde contra o risco de longo prazo de uma fuga de capitais. A eficácia da proposta dependerá não apenas da aprovação nas urnas, mas da resiliência das estratégias de planejamento tributário que os bilionários certamente acionarão caso a lei entre em vigor.

A observação dos próximos meses será crucial para entender se a Califórnia conseguirá redefinir seu contrato social com os ultra-ricos ou se a tentativa de capturar essa riqueza acabará por acelerar a desintegração da base que a sustenta. O resultado deste pleito servirá como um termômetro para outros estados americanos que observam a medida com atenção.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fortune