Um juiz da Suprema Corte da Colúmbia Britânica, no Canadá, deu sinal verde para uma ação coletiva contra a Apple, aprofundando as investigações sobre uma parceria de longa data com o Google. A alegação central é que este acordo, que estabelece o Google como buscador padrão em dispositivos Apple, prejudica a concorrência no mercado de buscas e publicidade digital. A ação, iniciada em 2021, sugere que a colaboração entre as empresas começou em 2005 com o navegador Safari e se expandiu em 2007 com o lançamento do iPhone, englobando também as buscas realizadas pela Siri e pelo Spotlight a partir de 2016.

O Acordo Sob Suspeita

O cerne da questão reside em um suposto pagamento de bilhões de dólares do Google à Apple, vinculado à receita publicitária gerada pelas pesquisas nos dispositivos da Maçã. Adicionalmente, a Apple teria se comprometido a não competir diretamente com o Google nos mercados de mecanismos de busca e publicidade associada a pesquisas. Essa dinâmica levanta sérias preocupações sob a Seção 45 da Lei de Concorrência do Canadá, que visa coibir acordos anticompetitivos entre concorrentes. A base para a ação coletiva foi parcialmente fortalecida por evidências provenientes de um processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) contra o Google, onde o acordo entre as duas empresas foi considerado uma violação da Lei Sherman, embora a Apple não fosse parte direta naquele litígio.

Defesa e Exclusão do Google

O Google chegou a ser incluído como réu na ação canadense, mas uma cláusula de arbitragem em seus contratos de publicidade com a Alphabet permitiu que a empresa se retirasse do processo. Em sua defesa, a Apple se apresentou como uma "espectadora inocente", descrevendo o acordo com o Google como um mero arranjo de distribuição legítimo. A empresa argumenta que o Google deveria ser o principal réu, deslocando o foco da responsabilidade. A decisão do tribunal de autorizar a ação coletiva permite que o caso avance para um possível julgamento, embora nenhuma data tenha sido definida.

Implicações Antitruste

A aprovação desta ação coletiva no Canadá é um desenvolvimento significativo para a Apple e o Google, especialmente no contexto de crescente escrutínio regulatório sobre as práticas das gigantes de tecnologia. A alegação de que a Apple abriu mão de desenvolver um buscador próprio para se beneficiar financeiramente do acordo com o Google levanta questões sobre a integridade da concorrência em um mercado já dominado por poucos players. Se a ação progredir e a Apple for considerada culpada de violar as leis de concorrência, as implicações podem ir além de multas financeiras, potencialmente forçando mudanças significativas nos acordos comerciais e na forma como as empresas operam em mercados adjacentes. O caso canadense pode servir como um precedente, incentivando investigações semelhantes em outras jurisdições onde acordos de exclusividade ou de definição de buscador padrão possam estar sufocando a inovação e a competição.

Perguntas em Aberto

O caso agora se dirige para uma fase mais aprofundada, com a possibilidade de um julgamento. Resta saber como a defesa da Apple se sustentará diante das alegações de conluio anticompetitivo e quais evidências serão apresentadas para provar ou refutar a natureza do acordo. A ausência do Google como réu principal no processo canadense também levanta questões sobre onde a responsabilidade final recairá. A comunidade de tecnologia e os reguladores de concorrência em todo o mundo acompanharão de perto o desenrolar deste caso, que pode redefinir as regras do jogo no ecossistema de buscas e publicidade online.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Mac Magazine