A Associação Empresarial Eólica (AEE) manifestou forte preocupação com a proposta de reforma do canon eólico em Castela e Leão, solicitando ao governo regional a reconsideração da medida. Segundo a AEE, a iniciativa, que visa aumentar a carga fiscal sobre os parques eólicos existentes e reduzir isenções para novas instalações, gera um clima de insegurança jurídica e pode desestimular investimentos cruciais para o avanço da energia renovável na região.

O Novo Imposto e Suas Implicações

A proposta de lei do governo de Castela e Leão, composta pelo PP e Vox, introduz novos tramos impositivos por aerogerador e modifica a estrutura de isenções fiscais. A AEE argumenta que essa mudança tem um "afã arrecadatório" e um "enfoque retroativo", o que penaliza os parques já em operação. A associação estima que a taxação anual para todos os parques em funcionamento aumentaria de 32,2 milhões de euros para 35,8 milhões, um acréscimo de 11,2%, sem justificativas claras. Para aerogeradores mais modernos, com capacidades entre 3 e 5 MW, o imposto seria de 14.000 euros/ano por unidade, e para os superiores a 5 MW, de 16.000 euros/ano. Esses valores, segundo a AEE, encarecem os projetos e comprometem a sustentabilidade financeira das instalações.

A Tensão entre Necessidade e Tributação

A AEE ressalta que a proposta vai de encontro à necessidade crescente de mais energia eólica, especialmente em um contexto de crise geopolítica que exige o aumento da participação das renováveis no mix energético para garantir a competitividade econômica e proteger os lares. A associação critica a contradição de "reclamar mais energia eólica e, ao mesmo tempo, dificultar as condições para investir nela". A preocupação central é que a insegurança jurídica criada por impostos retroativos e de caráter meramente arrecadatório pode afastar investidores, comprometendo não apenas o desenvolvimento de novos projetos, mas também a manutenção e a expansão dos já existentes.

O Impacto na Segurança Jurídica e nos Investimentos

A questão da segurança jurídica é um pilar fundamental para o setor de energias renováveis, que demanda investimentos de longo prazo e capital intensivo. Mudanças fiscais com caráter retroativo ou que criam um ambiente de instabilidade regulatória tendem a aumentar o risco percebido pelos investidores, elevando o custo de capital e, consequentemente, o custo da energia. Para Castela e Leão, que possui um potencial eólico significativo, a AEE alerta que essa política pode resultar em um freio às novas implantações, prejudicando metas de transição energética e a atração de capital.

Perguntas em Aberto para o Futuro

Fica a dúvida se o governo regional reconsiderará a proposta diante das preocupações levantadas pela AEE. A forma como essa tensão entre a necessidade de receita e a atração de investimentos em energias renováveis será resolvida poderá definir o ritmo de desenvolvimento eólico na região nos próximos anos. Outras comunidades autônomas que buscam fomentar a energia limpa observarão atentamente o desfecho dessa discussão.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España