A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) move uma estratégia jurídica em duas frentes no Supremo Tribunal Federal (STF): reverter a ordem de Alexandre de Moraes que determinou a entrega de seus passaportes e, ao mesmo tempo, afastar o ministro da condução do inquérito que o envolve.

O pedido de revogação da ordem de apreensão dos passaportes surge em um contexto de investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo apostas estrangeiras e empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz. A defesa alega que as apurações sobre a estrutura empresarial de Tomaz e a possível lavagem de dinheiro já estão sendo conduzidas em outra frente — a Operação Sem Desconto, sob relatoria do ministro André Mendonça —, o que, em tese, tornaria a atuação de Moraes redundante ou inadequada.

Conexões e o Pedido de Impedimento

A manobra mais audaciosa é a tentativa de afastar Alexandre de Moraes do caso. Para sustentar o pedido de impedimento ou suspeição, os advogados de Flávio Bolsonaro apontam para supostas conexões entre o ministro e pessoas jurídicas citadas na investigação. O foco recai sobre a Fraction 024, uma empresa vinculada à administração de uma aeronave que, segundo a defesa, foi utilizada tanto pelo senador quanto pelo próprio ministro. A alegação é que as relações comerciais entre essa companhia e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, criariam um cenário que comprometeria a imparcialidade necessária para a condução do inquérito.

O Voo da Estratégia Jurídica

A estratégia da defesa se intensifica ao conectar o uso da aeronave administrada pela Fraction 024. Em janeiro de 2025, Flávio Bolsonaro retornou ao Brasil vindo dos Estados Unidos em um jato administrado pela Prime Aviation, empresa associada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Essa mesma aeronave, de acordo com a defesa, estaria vinculada à Fraction 024 por um contrato de cessão de dez anos. Meses antes, em agosto de 2024, o avião teria sido utilizado por Alexandre de Moraes e sua esposa. Essa coincidência de uso da mesma aeronave, administrada por entidades com supostas ligações, é o cerne do argumento para questionar a atuação e a imparcialidade do ministro.

Implicações e o Cenário Brasileiro

A investigação, que teve início na Justiça Federal do Rio Grande do Sul com apuração de evasão de divisas, chegou ao STF após o nome de Flávio Bolsonaro emergir nas investigações da PF. O senador é apontado como um dos "contatos favoritos" de Willer Tomaz em um aplicativo de mensagens criptografadas. Além disso, ele é alvo de outro inquérito que apura irregularidades no financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro. A saída de Flávio Bolsonaro do país com passaporte italiano, em aparente descumprimento da ordem de Moraes — conforme aponta a investigação —, adiciona uma camada de complexidade ao caso, enquanto a tentativa de afastar o ministro levanta questões sobre o equilíbrio de poderes e a percepção de justiça em casos de grande repercussão.

Perguntas em Aberto no STF

Resta saber como o STF analisará os argumentos da defesa. A alegação de conexão com a Fraction 024 e o escritório de Viviane Barci de Moraes será suficiente para justificar o impedimento ou suspeição de Alexandre de Moraes? E qual será a resposta do tribunal ao suposto descumprimento da ordem de entrega dos passaportes e à saída do senador do país? As respostas a essas perguntas definirão os próximos passos de uma investigação que já movimenta as estruturas jurídicas e políticas em Brasília.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times