Um ciclo eleitoral crucial no início desta década concedeu aos Democratas nos Estados Unidos o controle de legislaturas estaduais que podem alterar fundamentalmente a forma como o país elege seu presidente. Com governos e legislaturas agora alinhados ao partido em Michigan, Minnesota, Wisconsin, Pensilvânia e Nevada, o caminho para contornar o Colégio Eleitoral através do National Popular Vote Interstate Compact (NPVIC) nunca esteve tão próximo de se tornar realidade.
O Pacto e a Nova Realidade Política
O Colégio Eleitoral, sistema que por vezes permite que o candidato com menos votos populares vença a presidência — como ocorreu em 2000 e 2016 —, é alvo de críticas há décadas. O NPVIC, um acordo criado em 2006, visa resolver essa questão: os estados signatários se comprometem a conceder seus votos eleitorais ao candidato que vencer o voto popular em todo o país, independentemente do resultado local. Para ser ativado, o pacto precisa que a soma dos votos eleitorais dos estados membros atinja o limiar de 270.
Atualmente, 16 estados e o Distrito de Columbia aderiram ao pacto, totalizando 205 votos eleitorais. Os cinco estados onde os Democratas recentemente consolidaram o poder (Michigan, Minnesota, Wisconsin, Pensilvânia e Nevada) somam 60 votos eleitorais. Se todos aderirem ao acordo, o total do pacto saltará para 265 votos — apenas 5 a menos que os 270 necessários. Isso significa que a decisão de um único estado pequeno adicional poderia selar o destino do sistema eleitoral.
Desafios Legais e Políticos no Horizonte
No entanto, a implementação do pacto não está isenta de obstáculos. Tecnicamente, ele não extingue o Colégio Eleitoral, pois tal mudança exigiria uma emenda constitucional. Em vez disso, ele o torna irrelevante na prática. Essa manobra legal certamente enfrentará contestações, incluindo a alegação de que necessita de aprovação do Congresso sob a Cláusula de Pactos da Constituição, além de um possível veto presidencial. É quase certo que o pacto será levado à Suprema Corte, onde uma maioria conservadora poderia invalidá-lo. Historicamente, a adesão ao pacto já foi vetada por governadores, como em Nevada em 2019, sob o argumento de que diminuiria a influência de estados menores.
Apoio Popular e a Inércia Política
Pesquisas de 2024 mostraram um apoio popular significativo à ideia de que o voto popular decida as eleições presidenciais, com 63% dos adultos americanos a favor, incluindo 80% dos Democratas e 46% dos Republicanos. Apesar desse aparente consenso, a decisão de aderir ao pacto ainda depende da vontade política dos legisladores estaduais. A experiência passada mostra que, mesmo com maioria democrata, como em Michigan em 2023, a adesão não foi garantida. A inércia política ou a preocupação com o papel dos estados menores podem prevalecer sobre o desejo de reforma.
O Futuro em Aberto
A questão central que permanece é se os Democratas usarão sua influência para levar o pacto até a linha de chegada. Estar a apenas 5 votos de distância representa uma oportunidade única e tangível de reformar o sistema eleitoral. O que acontecerá nas legislaturas desses cinco estados — e a subsequente busca pelos votos restantes — definirá se o sistema eleitoral americano passará por uma transformação sem precedentes ou se o status quo prevalecerá, apesar de uma nova configuração de poder e do apoio da maioria da população.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Fast Company
