A deputada Teresa Jordá, porta-voz de Agricultura da Esquerra Republicana (ERC) no Congresso espanhol, fez um apelo contundente ao governo para que lute em Bruxelas pela manutenção da relevância das comunidades rurais no próximo orçamento europeu, a vigorar entre 2028 e 2034. A preocupação reside na possibilidade de que as políticas da União Europeia passem a ser formuladas predominantemente a partir de "despachos", distanciando-se das realidades e necessidades dos territórios.

Em foco está o programa Leader, uma iniciativa que adota uma metodologia de "baixo para cima", incentivando que as decisões sobre investimentos e projetos não sejam impostas por governos centrais, mas sim definidas pelos próprios habitantes locais. Essa abordagem confere um papel crucial aos Grupos de Ação Local (GAL), compostos por moradores, empresas e municípios, que têm a prerrogativa de escolher os projetos a serem financiados e a alocação dos recursos. A ERC defende que o sucesso do Leader reside precisamente nessa tomada de decisão "desde o território", com base no conhecimento das "necessidades reais" e na "participação de todos os atores locais".

O Futuro Incerto do Programa Leader

A principal apreensão dos GALs, segundo Jordá, diz respeito à incerteza sobre o financiamento que receberão no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Existe o temor de que esses fundos possam ser significativamente reduzidos em favor de outras rubricas orçamentárias, o que poderia inviabilizar a continuidade de projetos e serviços locais essenciais. A deputada enfatizou a importância de não "debilitar este modelo de sucesso", argumentando que ele é fundamental para o desenvolvimento equitativo e sustentável das áreas rurais.

O ministro da Fazenda espanhol, em resposta à preocupação levantada pela ERC, comprometeu-se a defender ativamente o programa Leader e o desenvolvimento local participativo nas regulamentações europeias. A promessa é de buscar evitar que o programa seja "diluído" e, ao mesmo tempo, garantir uma dotação orçamentária mínima e protegida para as estratégias de desenvolvimento local. Isso visa proporcionar a estabilidade e a organização necessárias para os GALs.

O Papel da Espanha na Negociação Europeia

O governo espanhol anunciou que um de seus objetivos é assegurar a participação das comunidades autônomas, entidades locais e grupos de ação local desde as fases iniciais de elaboração e aplicação do futuro plano espanhol. O ministro ressaltou que a meta primordial é "conseguir uma parte adequada e suficiente do orçamento europeu para que chegue efetivamente ao território rural". Ele reconheceu que a proposta da União Europeia para o próximo quadro financeiro "modifica de uma forma substancial a arquitetura institucional e orçamentária da União" e que a negociação "está todavia aberta".

A Espanha reafirmou seu compromisso em continuar "promovendo a participação dos grupos de ação local em foros estatais e europeus", reforçando seu papel essencial na governança territorial e na conexão entre as políticas públicas e o cotidiano das comunidades rurais. A defesa de um modelo de desenvolvimento que parte da base é vista como estratégica para o futuro da coesão territorial na Europa.

Implicações para o Desenvolvimento Rural Europeu

A demanda da ERC e o compromisso do governo espanhol refletem uma tensão crescente dentro da União Europeia sobre o futuro da política agrícola comum (PAC) e de outros fundos estruturais. A Europa enfrenta o desafio de equilibrar as necessidades de modernização e competitividade de seu setor agrícola com a urgência de preservar a vitalidade de suas áreas rurais, que muitas vezes sofrem com o êxodo populacional e a falta de oportunidades. O modelo Leader, com sua ênfase na participação comunitária e no conhecimento local, é visto por muitos como um antídoto eficaz contra a centralização e a ineficácia de políticas impostas de cima para baixo.

A negociação do próximo orçamento europeu será crucial para determinar se a UE continuará a priorizar abordagens descentralizadas e participativas no desenvolvimento rural ou se cederá a uma lógica mais centralizadora e, potencialmente, menos eficaz na resposta às diversas realidades regionais. A posição da Espanha, e de outros países com forte presença rural, será fundamental para moldar o futuro dessas políticas.

Perguntas em Aberto no Horizonte Europeu

Restam, contudo, questões importantes sobre a efetividade da participação espanhola nas negociações em Bruxelas. Será o compromisso do governo suficiente para garantir uma dotação orçamentária robusta e protegida para o programa Leader? Como a UE, em sua totalidade, irá lidar com a diversidade de necessidades e modelos de desenvolvimento entre seus estados-membros, especialmente entre as regiões urbanas e rurais? A capacidade de adaptação e a resiliência das comunidades rurais europeias dependerão, em grande medida, das decisões tomadas nos próximos meses.

O desfecho dessas negociações definirá não apenas o futuro do financiamento rural, mas também a própria filosofia por trás das políticas de desenvolvimento regional da União Europeia. A observância de como os diferentes atores políticos e econômicos se posicionarão será um indicador importante das prioridades futuras do bloco.

A preocupação da ERC com a vitalidade das áreas rurais e o modelo participativo do programa Leader ecoa em diversas regiões da Europa, onde a despopulação e a falta de investimento são desafios constantes. A forma como a Espanha conduzirá essa defesa em Bruxelas pode servir de precedente para outras nações com interesses semelhantes no desenvolvimento de seus territórios. Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España