A Espanha reafirmou nesta segunda-feira a necessidade de manter uma "trajetória exigente" na redução de emissões dentro do mercado europeu de CO2 (ETS). A posição, defendida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Hugo Morán, em Luxemburgo, busca equilibrar a ambição climática com a competitividade da indústria europeia. Segundo a Forbes Espanha, o país argumenta que a descarbonização não é um entrave, mas sim uma condição para a independência energética, a autonomia estratégica e a atração de investimentos limpos para a Europa.

O ETS é considerado pela Espanha como o principal instrumento da política climática da União Europeia. Por isso, o país aposta em manter um ritmo elevado na redução dos direitos de emissão, forçando as empresas a diminuírem suas emissões de forma progressiva. Uma das ressalvas apresentadas é que qualquer flexibilização nas exigências, a partir de 2036, só deveria ocorrer se houver créditos internacionais de qualidade suficientes para compensar parte das emissões fora da UE. Além disso, Morán apoiou a criação de um Banco de Descarbonização Industrial e solicitou que uma parte significativa das receitas do mercado de carbono seja destinada a financiar investimentos em eletrificação, eficiência energética, armazenamento e combustíveis sustentáveis.

Desafios da Descarbonização Industrial

A discussão sobre a reforma do ETS, apresentada pela Comissão Europeia em julho para adequar o sistema à meta de 90% de redução de emissões até 2040, expôs divisões entre os países membros. De um lado, nações como Dinamarca, Alemanha e Suécia defendem a manutenção de um sinal de preço forte para incentivar o investimento em tecnologias limpas, alertando que exceções ou o uso de créditos internacionais não devem diminuir os esforços de descarbonização interna. A delegação dinamarquesa, por exemplo, advertiu que "não estamos em uma situação em que possamos enfraquecer o ETS como os Estados-membros estão solicitando".

Do outro lado, países como Itália e Polônia pedem uma revisão do mecanismo que considere as dificuldades de transformação de setores industriais específicos e o risco de perda de competitividade frente a produtores de fora da UE que não enfrentam as mesmas obrigações ambientais. A Itália alertou que "a Europa não pode descarbonizar desindustrializando-se" e que importar produtos de países com maior poluição seria uma "derrota industrial, climática e social". Esses países clamam por frear a retirada de direitos de emissão gratuitos para certos setores e evitar que novas obrigações incentivem a realocação da produção para fora da União Europeia.

O Risco de Desvio de Tráfego Marítimo

Um ponto adicional levantado pela Espanha, e ecoado por Itália e Portugal, refere-se à potencial reorganização do tráfego marítimo. A preocupação é que as novas obrigações de emissões possam incentivar a redistribuição de serviços transoceânicos diretos para portos em países terceiros, desviando atividades de portos europeus. Morán destacou a necessidade de abordar essa "ruptura de serviços transoceânicos diretos" para evitar que a atividade econômica se desloque para fora das fronteiras da UE.

Negociações e Posições em Aberto

O Comissário Europeu de Clima, Wopke Hoekstra, reiterou a importância de "manter a ambição climática para melhorar a competitividade", defendendo o reforço da descarbonização em setores como aviação, transporte marítimo e resíduos. Ele vê a alocação gratuita de emissões como uma ferramenta para acelerar a transição, não para adiá-la. Diante das divergências, a presidência irlandesa do Conselho reconheceu que "ainda há muito trabalho pela frente" para um acordo. Os países aspiram a definir uma posição comum em dezembro, com a presidência irlandesa trabalhando para aproximar as posições dos Estados-membros.

O debate em torno da reforma do ETS ilustra a complexa tarefa da União Europeia em conciliar suas metas climáticas com a sustentabilidade econômica de sua indústria. A Espanha, ao defender a manutenção da ambição, busca garantir que a transição energética não ocorra à custa da competitividade e da autonomia estratégica do bloco, ao mesmo tempo em que pede mecanismos de apoio robustos para as empresas em processo de descarbonização.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España