O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos Estados Unidos anunciou uma atualização significativa na regra de privacidade da Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA). A medida, proposta inicialmente em janeiro de 2021, visa facilitar o acesso e o compartilhamento de informações de saúde pelos próprios pacientes, além de aprimorar a coordenação de cuidados entre diferentes provedores de saúde.

Segundo Lucia Savage, ex-diretora de privacidade do Escritório do Coordenador Nacional de Tecnologia da Informação em Saúde do HHS, cerca de dois terços do conteúdo da nova regra estão dedicados a aprimorar o acesso individual aos registros médicos. Essa priorização reflete um movimento crescente em direção à capacitação do paciente no gerenciamento de sua própria saúde, impulsionado em parte pelo avanço de tecnologias de saúde digital.

A atualização da HIPAA impõe prazos mais curtos para que as entidades cobertas respondam às solicitações dos pacientes, reduzindo o tempo máximo de 30 para 15 dias. Além disso, a regra proíbe a imposição de medidas excessivas para a verificação da identidade de indivíduos que buscam acesso aos seus dados. Isso busca remover barreiras que poderiam desencorajar os pacientes de exercerem seu direito de acesso.

Um dos focos centrais da nova regulamentação é o estabelecimento de padrões claros para o acesso a registros de saúde por meio de uma nova categoria de ferramentas: os “aplicativos de saúde pessoal”. Essa definição abrange desde aplicativos de bem-estar até dispositivos vestíveis, como rastreadores de atividade física. A medida visa garantir que esses aplicativos possam interagir de forma segura e padronizada com os dados de saúde dos usuários, promovendo um ecossistema de saúde digital mais integrado e centrado no paciente.

A intenção é que essa maior facilidade de acesso e compartilhamento de dados não apenas beneficie os pacientes em seu dia a dia, mas também permita uma melhor coordenação do cuidado em saúde. Com informações mais acessíveis, os profissionais de saúde podem ter uma visão mais completa do histórico do paciente, levando a diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes. A regra, ao definir padrões para os aplicativos de saúde pessoal, busca também mitigar riscos associados ao compartilhamento de dados sensíveis, garantindo que tais informações sejam manuseadas com o devido cuidado e segurança.

A implementação dessas novas diretrizes representa um passo importante na evolução da privacidade de dados de saúde nos EUA, equilibrando a necessidade de proteger informações confidenciais com o crescente desejo e a capacidade dos pacientes de controlar e utilizar seus próprios dados para melhorar sua saúde e bem-estar. O impacto a longo prazo dependerá da adesão das entidades cobertas e da capacidade dos aplicativos de saúde pessoal de cumprir com os novos padrões estabelecidos.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · STAT News (Biotech)