O Parlamento Europeu deu um passo significativo para endurecer o combate à fraude do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dentro da União Europeia. Em um relatório aprovado recentemente, eurodeputados clamam por uma cooperação fiscal mais robusta entre os Estados-membros, visando especialmente as complexas operações comerciais transfronteiriças. A proposta centraliza-se na necessidade de um intercâmbio de informações mais ágil e controles mais rigorosos sobre transações que apresentem indícios de irregularidade. As perdas anuais com essa prática, segundo estimativas da própria Eurocâmara, oscilam entre €12,5 bilhões e €32,8 bilhões, um montante que impacta diretamente o orçamento comunitário.

IA e Cooperação Fiscal na Linha de Frente

A nova diretriz europeia propõe a adoção de ferramentas de inteligência artificial (IA) como um mecanismo crucial para a detecção de irregularidades em tempo real. A ideia é que algoritmos avançados possam analisar grandes volumes de dados de transações comerciais entre países da UE, identificando padrões suspeitos que escapariam à análise humana tradicional. Além disso, o relatório enfatiza a necessidade de fortalecer os recursos dos organismos europeus dedicados à luta contra o fraude, como a OLAF (Escritório Europeu de Luta contra a Fraude) e a Fiscalia Europeia. A proposta também busca estabelecer obrigações mais claras para a recuperação de fundos obtidos ilegalmente, garantindo que o dinheiro desviado retorne ao orçamento da União Europeia.

Combate ao "Fraude Carrusel"

Uma das principais preocupações que motivam essa iniciativa é o chamado "fraude do IVA em cadeia", ou "fraude carrusel". Esse esquema envolve múltiplas empresas que compram e vendem mercadorias entre diferentes países da UE. Em uma das etapas, uma empresa cobra o IVA, mas não o repassa às autoridades fiscais. Em outra, uma empresa distinta solicita a devolução desse imposto. Os parlamentares europeus alertam que essas operações representam uma das maiores ameaças aos cofres públicos da União. Para coibir essa prática, a Eurocâmara considera fundamental aprimorar a coordenação entre as administrações tributárias nacionais, de modo a identificar transações fraudulentas antes que os responsáveis possam evadir-se com os recursos.

Dados e Ferramentas para Investigação

O texto aprovado pelo Parlamento Europeu solicita, especificamente, que os países compartilhem dados de compra e venda de forma mais célere através da rede Eurofisc, plataforma europeia de cooperação contra a fraude fiscal. A integração de IA nos sistemas de análise é vista como essencial para detectar movimentos suspeitos entre empresas de diferentes Estados-membros. Adicionalmente, a proposta visa garantir que a OLAF e a Fiscalia Europeia tenham acesso efetivo às informações sobre IVA e pagamentos necessários para suas investigações, respeitando as competências de cada órgão. A resolução busca, ainda, assegurar que programas de gasto da UE permitam a identificação clara dos beneficiários finais e proprietários reais, facilitando o rastreamento do dinheiro público.

Financiamento e Responsabilização

O futuro orçamento da UE para 2028-2034 é apontado como um momento chave para alocar financiamento e pessoal especializado suficientes para intensificar a prevenção e perseguição dessas práticas fraudulentas. A iniciativa também prevê a criação de um sistema unificado de notificação, apoiado por ferramentas digitais, que facilite as investigações sem impor encargos administrativos excessivos, especialmente às pequenas e médias empresas. A revisão da legislação europeia visa, portanto, fixar responsabilidades mais precisas e obrigações vinculantes de intercâmbio de informações, com relatórios periódicos sobre os resultados das investigações e seu impacto econômico. A meta é garantir que bens e valores confiscados possam ser devolvidos às arcas comunitárias, com um acompanhamento rigoroso dos valores efetivamente recuperados.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España