A Everland Earth, especialista em estruturação e comercialização de créditos de carbono, encontrou um obstáculo ao expandir para o Brasil: apesar de ter um financiamento de US$ 50 milhões do BNP Paribas disponível, a empresa não encontrou projetos de conservação em terras indígenas na Amazônia com maturidade suficiente para receber o capital. Para resolver esse impasse, a Everland está lançando o fundo catalítico Halo, com o qual busca captar US$ 50 milhões especificamente para custear as etapas iniciais de desenvolvimento. Este fundo cobrirá custos como estudos técnicos, consultas comunitárias e estruturação de governança, que representam de 15% a 20% do investimento total e são cruciais para mitigar o risco e preparar os projetos para o capital comercial.
Mecanismos para destravar o capital
O fundo Halo adota uma abordagem flexível de capital, combinando doações sem contrapartida, recursos com devolução de principal sem rendimento e investimentos com retorno abaixo do mercado. Essa estrutura visa acomodar a natureza de risco dos estágios iniciais de projetos de conservação. A liderança do fundo, sob a presidência de Carlos Manuel Rodríguez, ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, reforça o compromisso com a governança e a experiência internacional. A meta ambiciosa é lançar 20 novos projetos de conservação florestal, conhecidos como REDD+, focados em comunidades indígenas no Brasil, Colômbia e Bolívia, com o potencial de gerar 20 milhões de créditos de carbono e movimentar US$ 1 bilhão em receitas. Um ponto central da iniciativa é a garantia de que as comunidades indígenas recebam, no mínimo, 70% dos créditos gerados, alinhando os objetivos de conservação com o desenvolvimento socioeconômico local.
O papel do outcome bond e a diligência
Após a fase inicial financiada pelo Halo, que pode durar de seis meses a um ano, o capital do BNP Paribas entrará em cena. Este financiamento está estruturado como um 'outcome bond' (título de resultado), que oferece uma remuneração mínima garantida, inferior à renda fixa tradicional, com potencial de ganho adicional atrelado à entrega efetiva dos créditos de carbono. Essa estrutura de remuneração baseada em resultados incentiva o sucesso dos projetos e mitiga o risco para os investidores. A Everland já recebeu cerca de 40 submissões de projetos e pré-selecionou 23, que passam por um rigoroso processo de diligência. Este processo, que pode levar até um ano, inclui análise documental extensiva, diligência jurídica conduzida pelo escritório Mattos Filho para verificar a conformidade das consultas prévias, e visitas in loco para conversas diretas com os moradores das comunidades. A empresa enfatiza a importância de rastrear cada detalhe para garantir que todas as consultas foram realizadas e que os signatários possuem autoridade para tal.
Implicações para a conservação e o mercado brasileiro
A chegada da Everland ao Brasil, após quase uma década de experiência em outros continentes, é impulsionada por fatores regulatórios e pela necessidade de cumprir metas climáticas. A recente legislação brasileira que criou o mercado regulado de carbono estabeleceu regras claras para projetos em territórios tradicionais, determinando que 70% dos créditos devem ser destinados às comunidades. Adicionalmente, resoluções da Conaredd+ forneceram um manual de boas práticas, conferindo a segurança jurídica necessária. A segurança fundiária, com a preferência por terras indígenas já demarcadas, também facilita a operação. O Brasil, onde a mudança de uso da terra, especialmente o desmatamento, é a principal fonte de emissões, necessita urgentemente de mecanismos eficazes como o REDD+ para cumprir sua Meta Nacionalmente Determinada (NDC) no Acordo de Paris. A aposta da Everland é que projetos de conservação florestal, apoiados por mecanismos de mercado, desempenharão um papel crucial nesse esforço.
Perguntas em aberto e o futuro do REDD+
Embora a iniciativa da Everland represente um avanço significativo para destravar o financiamento de projetos de créditos de carbono em terras indígenas, algumas questões permanecem em aberto. A transparência e a equidade na repartição de benefícios, apesar dos esforços de diligência, continuam sendo pontos de atenção em um mercado que já enfrentou escândalos e denúncias de exploração. A capacidade de escalar esses projetos para atender às metas climáticas do Brasil e de outros países da Amazônia, bem como a sustentabilidade financeira a longo prazo dos modelos de 'outcome bonds' e fundos catalíticos, serão determinantes para o sucesso. A inclusão das comunidades como cocriadoras e a garantia de que elas recebam a maior parte dos créditos são passos essenciais, mas a efetividade desses mecanismos em diferentes contextos culturais e socioeconômicos ainda precisa ser plenamente demonstrada.
A Everland busca, com sua nova estrutura de fundos e títulos, não apenas viabilizar projetos de conservação, mas também reconstruir a confiança no mercado voluntário de carbono, demonstrando que é possível conciliar a geração de receita com a proteção ambiental e o empoderamento das comunidades indígenas. O sucesso desta empreitada poderá servir de modelo para iniciativas futuras na Amazônia e em outras regiões com desafios similares de conservação e financiamento.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Capital Reset
