Um partido político nas Ilhas Baleares, na Espanha, voltará a propor uma lei para limitar a compra de imóveis por não-residentes. Segundo a Forbes España, o MÉS per Mallorca, um partido local, sente-se encorajado por uma recente proposta da Comissão Europeia e por jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, que, na sua leitura, abrem exceções à regra da livre circulação de capitais no bloco. Uma tentativa anterior, em fevereiro, foi derrotada. Agora, o partido aposta que o novo contexto europeu pode mudar o resultado.

O paradoxo do paraíso

A iniciativa expõe uma tensão clássica de destinos turísticos globais: o mesmo capital estrangeiro que impulsiona a economia local também a torna insustentável para quem nela vive. A compra massiva de imóveis por não-residentes para segunda residência ou investimento inflaciona os preços a um nível que exclui a população local, transformando moradia em um ativo financeiro global. O movimento do MÉS per Mallorca é uma resposta política direta a essa pressão econômica, tentando reequilibrar a balança em favor dos residentes permanentes em um dos mercados imobiliários mais aquecidos da Europa.

Um teste para o mercado único

O cerne da questão, no entanto, é legal e ideológico. A proposta desafia um dos pilares da União Europeia: a livre circulação de capitais. A aposta do partido é que a crise habitacional pode ser enquadrada como uma "razão imperiosa de interesse geral", uma exceção que a própria lei europeia contempla para justificar restrições. Se a tese prosperar, poderia abrir um precedente para outras regiões europeias com problemas semelhantes, como Lisboa, Atenas ou certas partes da Itália, que também sofrem com a pressão do turismo e do investimento imobiliário estrangeiro.

O resultado da votação é incerto, mas a simples reapresentação da proposta é um sinal dos tempos. O debate nas Baleares é um microcosmo de uma discussão global sobre os limites da globalização e a necessidade de proteger o tecido social local das distorções causadas pelo capital sem fronteiras. A questão que fica é onde se traça a linha entre proteção e protecionismo.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España