O Instituto de Estudos Econômicos (IEE), em parceria com a EFPA, apresentou um relatório que defende uma reforma profunda na tributação sobre a poupança e o investimento na Espanha. A tese central é que o atual modelo fiscal atua como um freio ao crescimento econômico, distorcendo as decisões de alocação de capital dos investidores e reduzindo a rentabilidade líquida dos ativos financeiros.
Segundo o documento, o sistema espanhol impõe uma carga efetiva significativamente superior à de seus pares, o que prejudica a acumulação de patrimônio a longo prazo. O objetivo da proposta é elevar a eficiência do mercado financeiro local, transformando a poupança privada em um motor mais dinâmico para a economia produtiva.
O peso da carga fiscal espanhola
A análise comparativa do IEE revela que a tributação efetiva sobre produtos financeiros na Espanha alcança 22%, superando em seis pontos percentuais a média da OCDE, que é de 16%, e em oito pontos a média da União Europeia, situada em 14%. Essa disparidade é apontada como um obstáculo estrutural que inibe o investidor doméstico.
O relatório observa que a composição das carteiras financeiras das famílias espanholas mudou drasticamente desde o início do século. Houve uma queda sustentada na participação de ações cotadas, enquanto os fundos de investimento ganharam espaço, ainda que sob condições de volatilidade. Para o IEE, a complexidade e o peso dos impostos desincentivam a diversificação e a manutenção de investimentos de risco que seriam essenciais para o desenvolvimento empresarial.
Mecanismos de incentivo ao capital
Entre as medidas sugeridas para reverter esse cenário, o IEE propõe reduzir o tipo marginal máximo das rendas do ahorro e de ganhos de capital para um patamar inferior a 18%. A proposta visa mitigar a dupla tributação sobre dividendos e ajustar o impacto da inflação sobre os ganhos patrimoniais, evitando que o investidor seja penalizado por ganhos nominais que não representam aumento real de riqueza.
No que tange aos planos de previdência, o instituto sugere elevar o limite das contribuições dedutíveis de 1.500 euros para 5.000 euros. Além disso, defende a desvinculação dos limites fiscais dos financeiros, permitindo maior flexibilidade na alocação de recursos, e que esses planos sejam tributados pela base do ahorro, e não pela base do trabalho, o que simplificaria a estrutura tributária e incentivaria a poupança de longo prazo.
Impacto nos stakeholders e mercado
A percepção dos profissionais do setor financeiro sobre essas políticas é clara. Uma pesquisa conduzida pelo IEE e EFPA com mais de 260 profissionais certificados indica que mais de 90% consideram os incentivos fiscais como fatores determinantes na escolha de produtos financeiros. Isso sugere que qualquer mudança na legislação teria um impacto imediato no comportamento dos investidores e na demanda por diferentes tipos de ativos.
Para o ecossistema econômico, a implementação dessas reformas representaria um alinhamento com práticas de competitividade internacional. No entanto, o debate sobre o impacto fiscal dessas reduções na arrecadação estatal permanece como um ponto de tensão política, especialmente em um cenário de necessidade de consolidação orçamentária.
Perspectivas e incertezas
O debate sobre a desoneração da poupança na Espanha levanta questões sobre como o governo equilibrará a busca por maior eficiência econômica com as metas de receita pública. A proposta do IEE, embora tecnicamente robusta, enfrenta o desafio de ser aceita em um espectro político que frequentemente prioriza a taxação de rendas de capital como forma de redistribuição.
O que resta observar é se o governo espanhol adotará uma postura de flexibilização fiscal ou se manterá a rigidez atual. A eficácia dessas medidas na criação de um mercado financeiro mais resiliente e capaz de financiar o setor privado será o principal teste para a viabilidade de longo prazo dessas sugestões.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
