Larry Page, um dos fundadores do Google, iniciou o processo de desvincular-se da Califórnia no final do ano passado, uma decisão que pode lhe poupar quase US$ 15 bilhões em impostos. A medida californiana, conhecida como Proposta 40, visa impor uma taxa única de 5% sobre os bilionários residentes no estado a partir de 1º de janeiro de 2026. Com um patrimônio avaliado em US$ 292 bilhões, Page estaria sujeito a uma cobrança substancial se mantivesse sua residência em solo californiano. Em dezembro, a Koop, empresa familiar de Page, foi reincorporada em Delaware, afastando-se formalmente da Califórnia. Outras entidades ligadas a ele, como Flu Lab LLC, One Aero e Oceankind, seguiram o mesmo caminho, conforme análise de registros estaduais. Paralelamente, Page investiu significativamente no mercado imobiliário da Flórida, adquirindo dois imóveis em Miami por um total de US$ 173,4 milhões. Uma das propriedades, localizada no bairro de Coconut Grove, custou US$ 101,5 milhões e foi uma das mais caras transações imobiliárias de dezembro nos Estados Unidos. Outro imóvel próximo foi adquirido por US$ 71,9 milhões.
Implicações Fiscais e a Fuga de Bilionários
A estratégia de Page não é isolada. Outros bilionários da tecnologia têm optado por deixar estados com alta carga tributária em busca de refúgios fiscais. Jeff Bezos, fundador da Amazon, mudou-se de Seattle para Miami no final de 2023, pouco antes de Washington aprovar um imposto sobre a renda das famílias com ganhos acima de US$ 1 milhão. Howard Schultz, ex-CEO da Starbucks, também anunciou sua transferência de Seattle para Miami, onde adquiriu uma cobertura por US$ 44 milhões, em um momento em que legisladores de Washington avançavam com a taxação de milionários. Embora Bezos e Schultz tenham citado motivos pessoais para suas mudanças, como proximidade familiar e atração pela Flórida, a isenção de impostos estaduais de renda, ganhos de capital e sobre grandes fortunas na Flórida representa um atrativo considerável para os ultra-ricos. Robert Rivani, um desenvolvedor imobiliário de Miami que deixou Los Angeles, descreveu a ausência de impostos como "um enorme benefício".
Ameaça à Proposta 40 na Califórnia
A saída de bilionários como Page, Sergey Brin (cofundador do Google), Peter Thiel (venture capitalist) e Travis Kalanick (ex-CEO do Uber) da Califórnia antes do prazo de residência da Proposta 40 representa um golpe significativo para a arrecadação esperada. Uma estimativa recente da Fortune aponta que esses quatro indivíduos, juntos, deveriam ter pago cerca de US$ 29 bilhões em impostos sob a nova lei. Esse valor corresponde a mais de um quarto dos US$ 100 bilhões que a Proposta 40 projetava arrecadar. A oposição à medida tem sido vigorosa, com gastos superiores a US$ 187 milhões em campanhas contra a proposta, contrastando com os cerca de US$ 32 milhões investidos por seus apoiadores. Além disso, duas contrapropostas financiadas por bilionários, as Propostas 41 e 42, buscam anular a Proposta 40, caso recebam mais votos.
Desafios Legais e a Definição de Residência
Mesmo que a Proposta 40 seja aprovada, sua implementação enfrenta potenciais desafios legais. O California Budget & Policy Center adverte que a data de 1º de janeiro para a definição de residência provavelmente será contestada judicialmente. A Califórnia utiliza múltiplos fatores para determinar a residência fiscal de um indivíduo, incluindo o tempo de permanência no estado e os laços comerciais. Essa complexidade pode abrir brechas para contestações por parte daqueles que buscam evitar a taxação. Corretores imobiliários relatam que muitos bilionários deixam o estado com relutância, pois apreciam a Califórnia, mas a pressão fiscal os leva a buscar alternativas que protejam seu patrimônio. A decisão de Page e de outros reflete uma estratégia de otimização fiscal em larga escala, impulsionada pela busca por estados com menor ou nenhuma carga tributária sobre grandes fortunas.
O Futuro da Tributação de Riqueza
A movimentação de Page e de outros bilionários para estados como a Flórida levanta questões sobre a sustentabilidade de políticas fiscais que visam taxar os mais ricos. A capacidade dos estados de implementar e manter impostos sobre grandes fortunas pode ser minada pela mobilidade do capital e pela busca por regimes tributários mais favoráveis. A Califórnia, com sua economia robusta e grande concentração de riqueza, enfrenta o dilema de equilibrar a necessidade de arrecadação com o risco de afastar seus contribuintes mais abastados. A eficácia de medidas como a Proposta 40 dependerá não apenas de sua aprovação, mas também da capacidade de resistir a desafios legais e de se adaptar a um cenário onde a mobilidade fiscal é uma ferramenta poderosa nas mãos dos ultra-ricos. O desenrolar dessas disputas fiscais e legais definirá o futuro da tributação de grandes fortunas nos EUA.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Fortune
