A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Antalya, Turquia, desde 9 de novembro, é um palco crucial para a cobrança de ações concretas por parte dos líderes indígenas. Após a COP30 em Belém, apelidada de "COP Indígena" pelo histórico de participação, mas marcada pela frustração e protestos contra a exclusão, a edição atual foca na "implementação" de acordos prévios. Para os povos originários, este é um teste decisivo para verificar se as promessas feitas se transformarão em mudanças palpáveis, especialmente no que tange à sua autoridade sobre ações climáticas e ao respeito de seus direitos.
Edward Porokwa, membro Maasai do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU, expressou a persistente dificuldade: "Ainda é uma luta. Ainda não determinei se haverá mais progresso na realização dos direitos dos povos indígenas." A pauta indígena na COP31 é clara: pressionar governos a cumprir compromissos de assegurar e fortalecer direitos territoriais em 400 milhões de acres em países de floresta tropical, liberar US$ 1,8 bilhão em financiamento e respeitar o direito ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) na transição energética. Contudo, os fundos prometidos têm chegado lentamente às comunidades, e defensores dos direitos indígenas relatam que seus direitos e vidas continuam sob ameaça constante, com a responsabilidade de lidar com as mudanças climáticas recaindo desproporcionalmente sobre países menores e povos originários.
A Urgência Amplificada por Desastres Recentes
O último ano intensificou a gravidade da crise climática, com eventos extremos que ressaltam a urgência das demandas indígenas. No Nepal, inundações e deslizamentos em agosto mataram mais de 1.500 pessoas e devastaram vilarejos inteiros. No Canadá, uma temporada de incêndios florestais sem precedentes queimou milhões de acres, forçando milhares de evacuações. Na Indonésia, a fumaça dos incêndios causou milhares de mortes e levou a medidas de emergência em todo o Sudeste Asiático. Biswash Chepang, fundador do Instituto para Assuntos e Desenvolvimento Indígena no Nepal, alertou que "o recente colapso de montanhas na fronteira entre Nepal e Tibete deveria servir como um alerta para a comunidade global." A ameaça de um El Niño historicamente poderoso agrava ainda mais a situação, com potencial para causar fome, mortes relacionadas ao calor e outras catástrofes globais, enquanto os povos indígenas e suas terras enfrentam ameaças crescentes.
A Lacuna entre Conhecimento Ancestral e Ação Global
Um relatório recente da ONU indicou que limitar o aquecimento global a 1,5°C, meta estabelecida no Acordo de Paris de 2015, é agora "virtualmente impossível". Essa realidade é particularmente frustrante para os delegados indígenas, que veem isso como um resultado direto da negligência dos tomadores de decisão em relação ao seu conhecimento e às provas de que sua gestão ambiental beneficia o clima. Quack Pirihi, ativista Māori e porta-voz do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, declarou em seu discurso de abertura: "Por mais de trinta anos, trouxemos conhecimentos e ciências indígenas para estas negociações. No entanto, as emissões continuam a subir, colocando os 1,5°C fora de alcance." A COP31, portanto, não é apenas sobre reduzir emissões, mas também sobre honrar a sabedoria ancestral que, segundo os próprios povos originários, poderia ter evitado a atual trajetória perigosa.
Financiamento, Reparação e a Luta por Justiça Climática
Paralelamente à redução de emissões e à proteção dos direitos indígenas na transição energética, a obtenção de financiamento para as nações e comunidades mais afetadas por desastres climáticos é uma prioridade. Em outubro, o Fundo para Resposta a Perdas e Danos aprovou US$ 21,6 milhões para o Nepal, seu primeiro desembolso, mas uma fração ínfima dos quase US$ 5 bilhões em danos que o país sofreu. O processo para receber e administrar esses fundos ainda está em andamento, e líderes indígenas insistem que o fundo precisa agir com mais celeridade. Essa pressão ocorre em um momento em que países ricos enfrentam escrutínio renovado por promessas de financiamento climático não cumpridas. Chepang enfatiza que "perdas e danos não são apenas uma questão de assistência humanitária. É também uma questão de responsabilidade climática, emissões históricas, equidade e o direito das comunidades afetadas de se recuperar com dignidade."
A Busca por Responsabilização e Solidariedade Global
Os povos indígenas também buscam responsabilizar os poluidores. Bianca Ranson, membro Māori e do conselho da Aotearoa Climate Action Network, está na COP31 para destacar o histórico caso climático liderado por seu pai contra grandes emissores na Nova Zelândia, que utiliza o direito consuetudinário Māori, mas tem sido bloqueado pelo governo nacional. Apesar dos obstáculos logísticos, financeiros e políticos para participar de eventos como a COP, Ranson reconhece o valor desses espaços globais. "Com o momento geopolítico em que vivemos, com a ascensão da extrema direita e do fascismo e da guerra, e as lutas que os povos indígenas enfrentam em todo o mundo, é um lugar muito importante para podermos nos unir, nos conectar e fortalecer nossa solidariedade", afirmou.
Enquanto as negociações prosseguem até 20 de novembro, os defensores indígenas mantêm sua demanda para que todas as discussões resultem em ações concretas. "Agora, acho que não é hora apenas de falar sobre o compromisso", disse Porokwa. "É hora de transformar o compromisso em prática." A COP31 se configura, assim, como um ponto de inflexão, onde a retórica climática global será testada contra a realidade das comunidades mais vulneráveis e a sabedoria ancestral que clama por respeito e ação imediata.
Com reportagem de Brazil Valley
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