Mal se fecharam as urnas do segundo turno da eleição presidencial, que conferiu um quarto mandato ao atual presidente da República, começaram os movimentos do governo Lula 4 em direção ao único "ajuste fiscal" conhecido pela atual gestão: o aumento exponencial da tributação sobre quem produz riquezas. E, como o agronegócio está na linha de frente da produção de riquezas no país, com uma nova supersafra de grãos estimada em cerca de 367 milhões de toneladas na temporada 2026/27, conforme a última projeção oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o setor se vê no centro de uma nova onda de propostas tributárias.

O aumento da tributação sobre quem produz, incluindo aqueles que trabalham no campo, parece ser a principal alternativa do governo federal para financiar sua política de gastos públicos. Para conquistar a reeleição, esses gastos teriam alcançado um montante expressivo, segundo números divulgados pela imprensa brasileira. A nova "sopa de letrinhas" tributária, composta por siglas como CBS, IRRF, IOF, IBS e IS, promete impactar diretamente quem produz e consome no agronegócio.

O impacto da CBS e do Imposto Seletivo

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá as atuais contribuições ao PIS e à Cofins, já representa um ponto de atenção. Embora haja previsão de alíquotas reduzidas e de não incidência em determinadas operações para produtores rurais pessoas físicas, a alíquota de referência de 11,3% sobre as operações com bens e serviços — parâmetro que circula nos debates técnicos sobre a reforma tributária — pode elevar a percepção de carga tributária. Para produtores rurais que atuam como pessoas físicas, a novidade representa uma nova incidência, já que atualmente não são contribuintes do PIS e da Cofins. Já para pessoas jurídicas, como agroindústrias, a mudança pode significar um aumento nominal de 2,05% a 7,65%, dependendo do regime tributário.

A isso se soma o Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como "Imposto do Pecado". O governo já trabalha com parâmetros para viabilizar sua cobrança a partir de 2027. A combinação da CBS com o IS, cujas alíquotas ainda são incertas, mas que podem ser significativas, gera apreensão. Se confirmados parâmetros que apontam para uma carga nominal combinada superior a 30% sobre as operações, os reflexos poderão atingir produtores e consumidores de alimentos, energia e outros subprodutos do campo.

Taxação de financiamentos e a liquidez do crédito rural

Além das contribuições sobre bens e serviços, o governo estuda a possibilidade de taxar, por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os financiamentos agropecuários. Isso inclui o crédito rural e as emissões de títulos do agronegócio, um volume que gira em torno de R$ 1,4 trilhão. A medida, na prática, tende a enxugar a oferta de crédito ao produtor rural em um momento de escassez e baixa liquidez, agravada por taxas de juros elevadas, riscos climáticos e de crédito, e fatores políticos. A eficácia arrecadatória dessa medida é questionada, semelhante ao que ocorreu com a tributação das altas rendas, que frustrou os planos iniciais do governo.

Ajuste fiscal "às avessas" e resiliência do setor

O presidente reeleito nunca se comprometeu com um ajuste rigoroso das contas públicas. Gastar é mais fácil, mas a conta será repartida pela sociedade, em especial pelo agronegócio. O setor, que responde por cerca de um terço do PIB brasileiro, terá de se reinventar para acomodar os custos dessa nova carga tributária, que pressiona as margens de produtores e empresas da cadeia agroindustrial. Os preços são definidos pelo mercado, enquanto os custos são arcados por quem produz, cenário que pode piorar as condições de quem exporta, vende insumos, concede crédito e gera empregos.

Mesmo diante desse cenário desafiador, empreendedores e trabalhadores do agronegócio seguem produzindo com qualidade, competência e resiliência. Governos passam, mas os produtores rurais do Brasil certamente continuarão a atender à demanda mundial por alimentos, energia limpa, fibras sustentáveis e pela descarbonização da economia, demonstrando uma notável capacidade de adaptação e esforço.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times