A ordem democrática parece, por vezes, frágil como a República de Weimar: imperfeita, instável e talvez condenada. Nesse clima, torna-se quase inevitável revisitar o pensamento de Carl Schmitt, o jurista alemão que dissecou as fraquezas daquele regime com uma honestidade brutal. Schmitt, no entanto, não era apenas um profeta do fracasso liberal; ele desejava vê-lo acontecer. Sua obra é um manual para desacreditar as instituições que sustentam a democracia parlamentar.
Num ensaio recente, o portal 3 Quarks Daily resgata não apenas o diagnóstico de Schmitt, mas, crucialmente, o de seu contemporâneo, o acadêmico do direito Richard Thoma. Se a crítica de Schmitt soa sedutoramente precisa em tempos de crise, a réplica de Thoma oferece um antídoto indispensável. A leitura aqui é que, para defender a democracia hoje, é preciso menos idealismo sobre o que ela deveria ser e mais realismo sobre o que ela de fato é: um campo de batalha político, imperfeito mas necessário, cujas alternativas são muito piores.
O Profeta da Crise
Para Carl Schmitt, o parlamentarismo moderno era um teatro de banalidades. Ele desprezava a ideia de que a vontade do povo pudesse ser aferida por um “aparato estatístico” como o voto secreto, que resulta numa mera “maioria aritmética”. A verdadeira vontade popular, argumentava, manifesta-se publicamente, por aclamação, e pode ser expressa por uma minoria ou até por um único indivíduo. A democracia, para ele, exigia uma identidade entre governantes e governados, não o ritual tedioso de contar votos.
Essa linha de pensamento é a matriz do populismo iliberal contemporâneo. O roteiro consiste em criar uma clivagem entre a suposta “vontade do povo” e as instituições democráticas — parlamentos, tribunais, imprensa — que servem de mediação e anteparo. Ao retratar esses intermediários como obstáculos artificiais que se interpõem entre o povo e um futuro glorioso, abre-se o caminho para o poder autoritário. O argumento de Schmitt não é uma análise neutra; é uma arma retórica forjada para demolir a legitimidade do processo democrático, associando-o a um racionalismo que ele detestava e considerava fácil de desacreditar.
O Realismo como Antídoto
É aqui que a figura de Richard Thoma se torna vital. Um jurista que viveu a ascensão e a queda de Weimar, Thoma oferece uma visão radicalmente diferente. Quando Schmitt, em sua obra “A Crise da Democracia Parlamentar”, lamentava que os parlamentos não correspondiam ao ideal iluminista de debate racional em busca da verdade, a resposta de Thoma foi, em essência: “mas, caro Carl, quem colocou essa ideia na sua cabeça?”. Para Thoma, a democracia nunca foi primariamente sobre a busca filosófica da verdade ou da igualdade. Suas raízes são mais pragmáticas e sujas: nacionalismo, recrutamento militar universal e, acima de tudo, a luta de classes e o embate por poder.
Thoma entendia a democracia como um sistema moldado por forças histórico-sociais, não por idealistas. Seu funcionamento depende de duas condições: governos temporários e removíveis (e, portanto, responsáveis) e sufrágio universal. Nesse arranjo, os partidos políticos não são um “mal necessário”, mas um “veículo precioso da liberdade política”. São eles que mantêm o soberano — o povo — acordado e engajado, evitando que ele caia na indiferença ou se torne presa de demagogos. Onde Schmitt via decadência, Thoma via a própria vitalidade da política. Ele reconhecia os problemas — a dificuldade em formar coalizões, a volatilidade —, mas os via como parte do jogo, não como catástrofes existenciais.
Para Thoma, a República de Weimar não ruiu por uma falha intrínseca ao seu desenho constitucional. O golpe fatal, ele insistiu em 1948, veio de outro lugar: a ascensão de “partidos antidemocráticos, que pretendem minar a democracia abusando de suas instituições e liberdades”. Seus inimigos jurados são os radicais, os “cem por cento” que veem em todo compromisso uma traição. Sua defesa da democracia, portanto, não se baseia em otimismo, mas num “democratismo da resignação”. Não há garantia de que ela produzirá as leis mais justas ou sábias. Sua principal justificativa é outra: evitar o fascismo e o bolchevismo. Diante das alternativas, a democracia constitucional, com todas as suas falhas, continua sendo a “relativa melhor e mais sustentável chance das nações de buscar bem-estar e justiça em liberdade e paz”.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · 3 Quarks Daily
