A Federação Nacional de Associações de Transporte da Espanha (Fenadismer) acusa as distribuidoras e postos de combustível de não repassar integralmente aos preços a redução de impostos sobre o diesel, em vigor desde 1º de setembro. A medida, desenhada para aliviar os custos do setor de logística, parece ter tido seu efeito diluído no caminho até a bomba.

Segundo a entidade, a conta é simples: a desoneração deveria resultar em uma queda de aproximadamente 12 centavos de euro por litro. No entanto, dados coletados pela própria federação junto a transportadores indicam que a redução média observada foi de apenas 5 centavos. Em alguns casos, o preço permaneceu inalterado. A questão que se impõe é um clássico da economia: para onde foi a diferença?

Onde ficou o benefício?

A denúncia, reportada pela Forbes Espanha, coloca sob os holofotes a Comissão Nacional dos Mercados e da Competência (CNMC), o órgão regulador espanhol. A Fenadismer solicitou formalmente que a agência audite as quase 12.000 estações de serviço do país para verificar se a redução fiscal foi efetivamente repassada ao consumidor final. A suspeita da federação se baseia não apenas no relato dos motoristas, mas também na análise dos preços comunicados antecipadamente pelas próprias companhias petrolíferas.

O movimento expõe a fragilidade de incentivos indiretos. Quando o governo concede um benefício fiscal na expectativa de que ele chegue à ponta, corre o risco de que intermediários na cadeia de valor o absorvam como margem de lucro. Ciente disso, a Fenadismer já se antecipa e sugere ao governo espanhol que, numa eventual prorrogação das ajudas, o modelo seja alterado para um sistema de subsídios diretos e fixos ao setor de transporte, eliminando a dependência do comportamento de preços do varejo.

O resultado da auditoria da CNMC será um teste decisivo, não apenas para a credibilidade da política atual, mas para a capacidade do regulador de fiscalizar o mercado. O caso serve de espelho para debates recorrentes no Brasil sobre a política de preços de combustíveis e a dificuldade de garantir que as variações na refinaria ou nos impostos se traduzam de forma transparente e imediata para o consumidor na bomba.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España