A Comissão Europeia apresentou uma proposta para alterar as regras de contratação pública do bloco, um movimento que pode redefinir a competição por contratos governamentais. A ideia é abandonar o critério exclusivo de menor preço e passar a exigir que fatores sociais, ambientais, de inovação e segurança representem ao menos 30% da avaliação de uma proposta.
A leitura aqui é clara: trata-se de uma manobra de protecionismo estratégico. Ao elevar a barra para além do custo, Bruxelas cria um mecanismo para favorecer empresas europeias, que já operam sob rigorosas legislações trabalhistas e ambientais, em detrimento de concorrentes de países como a China, que não oferecem reciprocidade no acesso aos seus mercados públicos.
Protecionismo de qualidade
Por anos, a doutrina do menor preço em licitações públicas na Europa abriu as portas para uma concorrência feroz, muitas vezes com empresas de fora do bloco que se beneficiavam de subsídios estatais ou custos de produção mais baixos. A nova proposta, segundo reportagem da Forbes España, é uma admissão de que esse modelo tem vulnerabilidades estratégicas. Ao introduzir o que chama de “critérios de qualidade”, a UE constrói uma barreira não-tarifária baseada em seu próprio modelo regulatório.
Na prática, a medida permite que uma autoridade pública desqualifique uma oferta não apenas pelo preço, mas por suas credenciais sociais ou ambientais. O vice-presidente da Comissão, Stéphane Séjourné, foi explícito: a “preferência europeia” guiará a estratégia. É a formalização de uma política industrial que usa o poder de compra do Estado como ferramenta para fortalecer a resiliência e a competitividade do mercado interno.
O recado para Pequim
A proposta tem um alvo claro. Segundo Séjourné, um município poderá excluir uma empresa chinesa ou mesmo uma empresa europeia que utilize produtos chineses em sua oferta. A medida é uma das mais diretas já tomadas por Bruxelas para endereçar o que considera uma competição assimétrica com Pequim, alinhando-se à política de “de-risking” (redução de risco) que ganha força no Ocidente.
Para contrabalançar o aumento da complexidade, a Comissão também planeja uma plataforma digital única para licitações em toda a UE. O objetivo é simplificar a burocracia para que as empresas europeias possam competir mais facilmente em outros países-membros. O movimento é duplo: fechar o mercado para concorrentes indesejados e, ao mesmo tempo, aprofundar a integração do mercado único como fortaleza econômica.
O movimento de Bruxelas sinaliza uma nova fase na globalização, onde a eficiência do custo cede espaço para a resiliência da cadeia de suprimentos e o alinhamento de valores. A questão que fica é o custo dessa autonomia estratégica e como outras potências comerciais reagirão a um bloco europeu cada vez mais entrincheirado em suas próprias regras.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
