O Instituto Conhecer Brasil (ICB) tornou-se o epicentro de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo após a descoberta de repasses de R$ 1,3 milhão a uma empresa cujos sócios ocupavam cargos de direção na própria entidade. A transação, realizada em dezembro de 2024, envolveu a Complexsys, empresa contratada pelo instituto para prestar serviços de manutenção de redes wi-fi em comunidades carentes da capital paulista.

O montante foi transferido durante a vigência de um convênio firmado entre o ICB e a Prefeitura de São Paulo. Segundo as apurações, Eduardo Franco, sócio da Complexsys, exercia simultaneamente a função de dirigente no instituto, configurando um cenário de conflito de interesses vedado pela legislação brasileira para a gestão de recursos públicos.

Conflito de interesses e governança

A contratação de empresas por entidades sem fins lucrativos, quando os gestores possuem vínculos societários com os prestadores de serviço, levanta questionamentos profundos sobre os mecanismos de controle e transparência na execução de parcerias com o setor público. No caso do ICB, a subcontratação da Complexsys ocorreu pouco antes de Franco assumir um posto de comando na organização, criando uma sobreposição de papéis que deveria ter sido monitorada pelos órgãos fiscalizadores da prefeitura.

A ausência de apontamentos técnicos por parte do município durante a aprovação das contas do primeiro ano do contrato sugere uma falha nos protocolos de auditoria. A legislação é clara ao proibir que dirigentes de ONGs se beneficiem diretamente de contratos firmados por suas entidades, visando justamente evitar que recursos destinados a projetos sociais sejam desviados para interesses privados sob a justificativa de prestação de serviços técnicos.

Suspeitas de desvio e produção cultural

A investigação policial avança sobre a possibilidade de que verbas públicas destinadas ao projeto de inclusão digital tenham sido redirecionadas para o financiamento do filme Dark Horse, uma produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Civil aponta irregularidades na emissão de notas fiscais pela Complexsys, que teriam sido canceladas logo após a emissão, mas ainda assim utilizadas pelo ICB para justificar despesas em suas prestações de contas.

O elo entre a estrutura da ONG e a produção cinematográfica é reforçado pela figura de Karina da Gama, presidente do ICB e proprietária da Go Up Entertainment, responsável pelo longa-metragem. O inquérito busca esclarecer se o fluxo financeiro entre o instituto, a empresa de tecnologia e a produtora de conteúdo formava um ecossistema destinado a contornar as regras de transparência pública.

Implicações para o terceiro setor

Este caso coloca em xeque a credibilidade das parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. A prática de subcontratar empresas de dirigentes, se confirmada em outras instâncias, pode levar a uma revisão rigorosa nos critérios de seleção e fiscalização de convênios em São Paulo. O impacto para os stakeholders é direto: a desconfiança sobre a gestão de recursos destinados a comunidades vulneráveis compromete a continuidade de políticas públicas essenciais.

Além disso, o uso de emendas parlamentares, como a do deputado federal Mário Frias, para custear serviços de divulgação em entidades interligadas, acende um alerta para o Ministério Público e o STF. A intersecção entre verba pública, produção cultural politizada e gestão de ONGs exige uma investigação que vá além da superfície contábil, buscando entender as motivações estratégicas por trás de cada contrato assinado.

Perguntas sem respostas

O que permanece incerto é a extensão total do dano ao erário e se outras entidades presididas por Karina da Gama operam sob o mesmo modelo de governança. A falta de retorno dos envolvidos às solicitações de esclarecimento mantém a narrativa focada nas provas documentais levantadas pela Polícia Civil.

O desdobramento da operação deve revelar se a falha na fiscalização da Prefeitura de São Paulo foi pontual ou sistêmica. Observar a resposta dos órgãos de controle será fundamental para entender como o ecossistema de ONGs será regulado daqui em diante.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney