A Aliança Atlântica (OTAN) reitera seu compromisso de defender "cada centímetro" do território aliado, mas uma análise detalhada do Tratado do Atlântico Norte revela uma complexidade geopolítica para a Espanha, especialmente em relação a Ceuta e Melilla. Enquanto um ataque às Ilhas Canárias estaria claramente coberto pela defesa coletiva, as cidades autônomas no norte da África enfrentam uma zona cinzenta devido à redação original do tratado, datado de 1949.

A letra pequena do Tratado de Washington

O cerne da questão reside nos Artigos 5º e 6º do Tratado do Atlântico Norte. O Artigo 5º estipula que um ataque armado contra um membro na Europa ou América do Norte será considerado um ataque contra todos. O Artigo 6º delimita o escopo geográfico, incluindo territórios na Europa e América do Norte, além da Turquia e ilhas no Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer. As Ilhas Canárias, por estarem ao norte deste trópico, encaixam-se perfeitamente nesta definição. No entanto, Ceuta e Melilla, localizadas no continente africano, não possuem essa mesma clareza explícita no tratado.

Disuasão desigual em caso de crise

Essa ambiguidade territorial cria uma disparidade na disuasão. Um potencial adversário, como Marrocos, pode ponderar a resposta da OTAN de forma diferente em cenários distintos. Um ataque a Ceuta ou Melilla pode gerar incertezas sobre a velocidade e a extensão da resposta aliada, em contraste com um ataque às Canárias, que seria inequivocamente coberto pelo Artigo 5º. Embora a OTAN afirme politicamente que defenderia essas cidades, a falta de clareza geográfica no tratado pode ser explorada.

Novas estratégias, velhas cláusulas

A Cúpula de Madrid de 2022 buscou mitigar essa incerteza com um novo Conceito Estratégico, prometendo uma defesa de "360 graus" e a proteção de "cada centímetro" do território aliado. Contudo, essa declaração política não alterou a redação dos artigos fundamentais do tratado. A Aliança também dispõe do Artigo 4º, que permite consultas entre os membros quando a integridade territorial, independência política ou segurança de um deles é ameaçada. Isso oferece um canal para discussão e ação, mas não garante a mesma força de dissuasão automática do Artigo 5º.

A complexidade das ameaças híbridas

A discussão se agrava ao considerar ameaças híbridas, como desestabilização, instrumentalização de fluxos migratórios ou campanhas cibernéticas. A OTAN já contempla essas novas formas de agressão em sua estratégia, mas determinar quando uma ação híbrida atinge o limiar para a ativação do Artigo 5º é um desafio complexo. A ambiguidade sobre a natureza e a origem de tais ataques pode criar vulnerabilidades significativas, exigindo uma análise detalhada antes de uma resposta coletiva ser acionada. A União Europeia, com sua cláusula de defesa mútua (Artigo 42.7 do Tratado da UE), oferece uma camada adicional de segurança, mas a principal garantia de defesa territorial reside na OTAN. A situação de Ceuta e Melilla, portanto, permanece um ponto de atenção na arquitetura de segurança europeia.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Xataka