A rivalidade entre a Renfe e a Ouigo, operadora francesa de alta velocidade, no mercado ferroviário espanhol ganhou um novo capítulo. A questão central reside no acesso aos pátios de manutenção da Renfe, um ponto crucial na liberalização do setor. A Renfe acusa a Ouigo de exceder os limites permitidos para manutenções leves em suas instalações, enquanto a Ouigo defende que suas operações estão em conformidade com a legislação europeia e que a exigência de um novo pátio é desproporcional.

Amandine Thomas-Commin, diretora-geral da Ouigo España, declarou recentemente no Senado espanhol que "não tem sentido construir um taller com 16 trenes e um 10% da quota de mercado". Ela enfatizou que a Ouigo se considera "os pequenos" no cenário ferroviário espanhol e que as intervenções realizadas em pátios da Renfe são de manutenção leve, algo previsto pela diretiva europeia que estabeleceu os limites para a liberalização ferroviária. Segundo Thomas-Commin, o "manutenção pesado" seria realizado na França, já incluído no calendário da empresa.

Essa declaração reacende a batalha iniciada há cerca de um ano, quando a Renfe acusou a Ouigo de realizar atividades de manutenção que ultrapassavam o escopo de "manutenção leve", permitida pela Lei do Setor Ferroviário espanhol. A legislação determina que a Renfe deve ceder o uso de suas instalações a outros operadores mediante pagamento, mas essa obrigação se restringe a intervenções não rotineiras ou que não exijam desmontagem de partes do trem, conforme diferentes interpretações normativas. A Renfe argumentava que a substituição de peças, conserto de avarias e troca de cabos configuravam manutenção pesada, o que não seria sua obrigação.

O conflito se estendeu à italiana Iryo, que também teve o acesso aos pátios da Renfe negado sob o mesmo argumento. A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) interveio, obrigando a Renfe a ceder suas instalações. A Audiencia Nacional, posteriormente, rejeitou as medidas cautelares solicitadas pela Renfe para manter os pátios fechados, embora tenha deixado a porta aberta para futuras decisões. A exigência da Renfe, em essência, é que seus concorrentes construam seus próprios pátios na Espanha, algo que a Iryo prometeu fazer em sua chegada, mas sem concretização aparente até o momento.

A disputa expõe as tensões inerentes à liberalização do setor ferroviário europeu. Enquanto a União Europeia busca fomentar a concorrência e a eficiência através da abertura de infraestruturas, os operadores incumbentes, como a Renfe, buscam proteger seus ativos e argumentam sobre a viabilidade econômica de manter instalações para um número limitado de trens de concorrentes. A Ouigo, por sua vez, capitaliza sua posição como um player de baixo custo, argumentando que a escala de suas operações não justifica o investimento em infraestrutura própria em um mercado ainda em consolidação.

O debate sobre o que constitui "manutenção leve" versus "manutenção pesada" permanece uma zona cinzenta, com diferentes normas europeias oferecendo interpretações distintas. Essa ambiguidade regulatória permite que as disputas se prolonguem, impactando diretamente a capacidade dos novos operadores de expandir e otimizar suas operações na Espanha. A posição da Ouigo sugere que a viabilidade de um novo pátio de manutenção está intrinsecamente ligada à sua participação de mercado e à frota de trens em operação no país.

As próximas etapas dessa batalha regulatória e de infraestrutura serão cruciais para definir o futuro da concorrência no setor ferroviário espanhol. A forma como a União Europeia e as autoridades nacionais de concorrência irão mediar essas disputas, equilibrando a necessidade de infraestrutura com a viabilidade econômica dos operadores, determinará o ritmo e a extensão da liberalização ferroviária no continente.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Xataka