A cidade de Verona, em Wisconsin, tomou uma medida inusitada para desativar o sistema de vigilância que havia contratado: cobriu as câmeras de leitura automática de placas de veículos com sacos de lixo pretos. A decisão drástica, porém pragmática, veio após semanas de tentativas frustradas de fazer com que a fornecedora da tecnologia, a startup Flock Safety, removesse seu próprio equipamento após o município ter votado pela não renovação do contrato.

O episódio, documentado em uma série de e-mails obtidos pelo site 404 Media através de um pedido de acesso à informação, é mais do que uma anedota sobre a burocracia local. Ele funciona como um estudo de caso sobre a dinâmica de poder entre o setor público e as empresas de “vigilância como serviço” (surveillance-as-a-service), expondo as dificuldades práticas de se desconectar de uma tecnologia que, uma vez instalada, se mostra mais aderente do que o esperado.

A soberania digital em xeque

A decisão do conselho municipal de Verona de romper com a Flock não foi motivada por desconfiança na polícia local, mas na própria empresa de tecnologia. Reportagens anteriores, incluindo do próprio 404 Media, revelaram que a Flock compartilhava informações de vigilância com agências federais, como o Immigration and Customs Enforcement (ICE). “Infelizmente, a Flock não é confiável”, afirmou Mara Helmke, presidente do conselho, durante a reunião que selou o destino do contrato. A percepção era de que, apesar das garantias contratuais, a cidade não tinha controle real sobre os dados coletados em seu território.

O que se seguiu foi um processo de “offboarding” que se revelou um labirinto. E-mails trocados entre funcionários da prefeitura mostram múltiplos pedidos de remoção ignorados pela Flock. A empresa chegou a abrir uma ordem de serviço para “manutenção” em vez de remoção, e um representante da Flock teria dito a um policial local que não tinha certeza se as câmeras poderiam ser desativadas remotamente. Diante do impasse e da pressão de moradores, o prefeito Luke Diaz questionou se a cidade não poderia simplesmente remover os equipamentos por conta própria. A Flock, no entanto, opôs-se à ideia, alegando que os aparelhos eram sua propriedade, deixando os gestores públicos em um limbo jurídico e operacional.

Vigilância como serviço: conveniência com um custo oculto

O modelo de negócio da Flock é sedutor para administrações municipais: a empresa aluga as câmeras e gerencia todo o ciclo de vida do serviço, da instalação à manutenção. Isso remove a complexidade técnica e o custo de capital inicial para os departamentos de polícia. O caso de Verona, contudo, revela o custo oculto dessa conveniência: a perda de autonomia. O contrato, com suas cláusulas de renovação automática e a propriedade do hardware nas mãos do fornecedor, cria um forte efeito de aprisionamento (lock-in).

Para a Flock, a questão era contratual. Em nota ao 404 Media, a empresa distinguiu a decisão de Verona — uma não renovação — de um cancelamento em meio ao contrato, que seguiria um processo diferente. Ainda assim, a experiência da cidade americana serve de alerta. A imagem de um funcionário público cobrindo uma câmera de alta tecnologia com um saco de lixo é um símbolo potente do atrito entre a promessa da cidade inteligente e a realidade da governança. A tecnologia, que deveria servir ao poder público, acaba por ditar as regras do jogo.

O episódio ressoa com debates semelhantes no Brasil, onde a implementação de tecnologias de vigilância avança em diversas cidades, muitas vezes sem uma discussão aprofundada sobre a governança dos dados coletados. A lição de Verona é que o verdadeiro controle sobre a tecnologia não está apenas na decisão de adotá-la, mas na capacidade soberana de desligá-la. A questão que fica é se outras cidades, confrontadas com a teimosia de seus fornecedores de tecnologia, também terão que recorrer a soluções tão analógicas para problemas digitais.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · 404 Media