A recente onda eleitoral nos Estados Unidos, que resultou em mudanças significativas no Congresso, não deve ser vista como o fim do populismo no país. Ao contrário, a análise de disfunções estruturais no sistema presidencialista americano sugere que o fenômeno está enraizado e tende a persistir, independentemente dos resultados de pleitos específicos. A ausência de mecanismos eficazes para a resolução de impasses entre o Executivo e o Legislativo, combinada com uma profunda polarização partidária, cria um ambiente propício para crises democráticas contínuas, mesmo quando um líder populista específico perde uma eleição.
Um dos principais argumentos para essa persistência reside na natureza do sistema presidencialista, como dissecado pelo cientista político Juan Linz. Linz apontou a "dupla legitimidade democrática" como um ponto de fragilidade: tanto o presidente quanto o Congresso reivindicam um mandato direto dos eleitores. Quando esses dois poderes entram em conflito, o sistema americano carece de válvulas de escape presentes em sistemas parlamentaristas, como a moção de censura ou eleições antecipadas. Essa rigidez, que já foi mitigada pela natureza mais moderada e colaborativa dos partidos americanos no passado, hoje se torna um fator de risco em um cenário de intensa polarização. A incapacidade de resolver conflitos políticos de forma institucionalizada pode levar a um "colapso democrático" gradual, caracterizado por um "gotejamento lento" de crises constitucionais.
O Legado da Polarização e o Desgaste Institucional
A dinâmica política contemporânea nos Estados Unidos é marcada por uma polarização que corrói a capacidade de barganha e cooperação entre os partidos. A lealdade fervorosa de uma parcela significativa do eleitorado a figuras populistas, como Donald Trump, garante que esses atores não "sairão silenciosamente" do cenário político. A leitura aqui é que, mesmo com a derrota eleitoral, a base de apoio se mantém, e o líder derrotado tende a enxergar a oposição como um "obstáculo ilegítimo". Esse cenário fomenta a governança por ordens executivas e o uso de ações judiciais para contornar a vontade do Congresso, em vez de um retorno a formas mais ordenadas de governança. A dinâmica observada em outros países, como a Polônia e a Argentina, onde governos populistas desrespeitaram decisões judiciais ou contornaram o legislativo, serve como um alerta sobre o potencial de erosão institucional.
Mecanismos de Impasse e a Fragilidade da Democracia
O sistema presidencialista americano, ao longo das décadas de 1930 a 1990, funcionou em parte devido à moderação e disposição ao diálogo entre os partidos. Essa condição, contudo, desapareceu. A polarização atual leva a um "gridlock" (impasse) que força a governança a depender cada vez mais de ordens executivas. A figura do "semi-leal", termo cunhado por Linz para descrever atores nominalmente comprometidos com princípios democráticos, mas que os ignoram na prática, parece descrever a situação. Quando esses atores, em um sistema presidencialista que dificulta a resolução de impasses, se tornam a norma, a alternância de poder pode significar apenas a transferência da crise entre diferentes grupos políticos. A dificuldade em resolver conflitos políticos de forma institucionalizada, aliada à persistência de atores "semi-leais", cria um ciclo de instabilidade.
Implicações Globais e a Conexão Brasileira
As disfunções internas dos Estados Unidos têm implicações diretas na sua política externa e na sua posição como aliado global. Em áreas onde presidentes são menos constrangidos pelo Congresso, como a diplomacia, improvisações e decisões unilaterais podem persistir. Isso leva a uma percepção de "aliado não confiável", o que afeta a estabilidade internacional. Para o Brasil, um cenário de instabilidade prolongada nos EUA pode significar tanto desafios quanto oportunidades, dependendo da capacidade brasileira de navegar em um cenário geopolítico mais volátil e de fortalecer suas próprias instituições democráticas. A dependência de um parceiro estratégico instável exige uma política externa mais autônoma e resiliente.
Perguntas em Aberto e o Futuro da Democracia Americana
Diante desse quadro, permanecem questões cruciais sobre a capacidade de recuperação das instituições democráticas americanas. Será possível reverter a tendência de polarização e restaurar um compromisso compartilhado com os princípios da democracia liberal? Ou o sistema está fadado a um ciclo perpétuo de crises, onde a alternância de poder apenas muda a face do impasse? A capacidade de recuperação dependerá fundamentalmente da disposição das elites políticas em priorizar a estabilidade institucional e o compromisso democrático sobre ganhos partidários de curto prazo. O futuro da democracia americana, e por extensão sua influência global, está em jogo.
A análise sugere que o populismo nos Estados Unidos não é um fenômeno passageiro, mas sim um sintoma de disfunções estruturais mais profundas. A rigidez do sistema presidencialista, a polarização e a erosão do compromisso com a democracia liberal criam um terreno fértil para crises contínuas, cujo desfecho a longo prazo permanece incerto. A questão não é se o populismo vai desaparecer, mas como as instituições americanas irão lidar com sua persistência.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Persuasion
