O futuro da Previdência Social americana, um pilar do contrato social desde a Grande Depressão, encontra-se em um ponto crítico. Com o fundo fiduciário projetado para se tornar insolvente até 2032 sob as políticas atuais, a necessidade de reformas urgentes é inegável. Um debate recente, que reuniu economistas com visões opostas sobre a extinção do programa, revelou um inesperado consenso: a conta da salvação da Previdência recairá sobre os mais ricos.

A discussão, que começou com a premissa de "Deveríamos abolir a Previdência Social?", apresentou duas correntes principais. De um lado, Romina Boccia, diretora de política orçamentária e de benefícios do Cato Institute, defendeu a redução e reestruturação do programa. Do outro, Teresa Ghilarducci, economista do trabalho da New School for Social Research, argumentou pela manutenção e fortalecimento do sistema atual. Contudo, ao serem confrontadas com a pergunta sobre quem arcaria com os custos da reforma, as divergências se atenuaram significativamente.

Duas Visões para a Previdência Social

Romina Boccia argumenta que a Previdência Social se tornou um sistema de substituição de salários excessivamente caro, cujos maiores benefícios são direcionados a indivíduos com capacidade de prover seu próprio sustento. Ela destaca que os 12,4% de contribuição de trabalhadores e empregadores via imposto sobre a folha de pagamento não são poupados em contas individuais, mas sim utilizados imediatamente para financiar os benefícios correntes. Boccia sugere que essa dinâmica limita a capacidade dos trabalhadores mais jovens de adquirir imóveis, formar famílias, poupar ou investir em sua própria aposentadoria. Sua proposta é estreitar o programa, substituindo o benefício atual, atrelado à renda, por um valor fixo e previsível que proteja contra a pobreza na aposentadoria, permitindo que trabalhadores de renda média e alta poupem e invistam por conta própria. Para ela, isso tornaria o sistema mais transparente, menos custoso e menos oneroso para as gerações futuras.

Teresa Ghilarducci, por outro lado, rejeita essa perspectiva, considerando-a uma confusão entre o objetivo central do programa e uma falha percebida. Ghilarducci enfatiza que a Previdência Social não é apenas uma renda de aposentadoria, mas um programa de "seguro familiar" que abrange benefícios para trabalhadores com deficiência, sobreviventes e crianças. A indexação de seus benefícios à inflação e a garantia de pagamento vitalício são proteções que, segundo ela, o sistema de aposentadoria "faça você mesmo" americano falhou em replicar. Ela aponta o declínio das pensões corporativas, a participação incompleta em planos 401(k) e a insuficiência de poupança de muitos trabalhadores próximos da aposentadoria como evidências de que um benefício público reduzido não seria viável. Para Ghilarducci, transformar a Previdência em um programa de combate à pobreza cortaria a classe média de sua parte mais confiável da segurança de aposentadoria. Sua alternativa seria manter o benefício atrelado à renda, mas aumentar a arrecadação, especialmente de altos salários, estendendo os impostos sobre a folha de pagamento para além do teto atual.

Mecanismos de Reforma e o Dilema da Transição

Kent Smetters, diretor do Penn Wharton Budget Model, adiciona uma camada prática ao debate, ressaltando a dificuldade dos mercados privados em oferecer o que a Previdência Social provê: uma "anuidade com ajuste inflacionário" vitalícia. Produtos privados são frequentemente nominais ou oferecem aumentos anuais fixos que podem não acompanhar a inflação real. Smetters reconhece que um sistema mais privatizado poderia "crescer substancialmente a economia" ao aumentar a poupança e o capital privados. No entanto, ele adverte que isso não elimina o "custo de transição". Alguém terá que pagar, e as pessoas vivas durante a transição arcarão com o ônus por décadas. A divergência, portanto, não reside na premissa de que o governo deve prevenir a indigência na velhice, mas sim na questão de se a Previdência Social deve continuar como um amplo programa de seguro social ou se tornar um piso de pobreza mais limitado, deixando mais renda para os indivíduos gerenciarem.

Implicações e o Legado do New Deal

A luta sobre a composição da riqueza na América e quem arcará com os custos da mudança é um eco da própria concepção da Previdência Social. Criada durante a Grande Depressão, a lei de 1935 não era apenas uma pensão, mas também um instrumento de "redistribuição". A fórmula progressiva de benefícios, que oferece uma taxa de reposição maior a trabalhadores de menor renda, tornou a redistribuição uma característica intrínseca do design. O imposto sobre a folha de pagamento conferiu ao programa a aparência de uma anuidade, incentivando a adesão de uma coalizão mais ampla do que um programa de bem-estar convencional conseguiria. A tensão entre a visão de Boccia (semelhante à de Milton Friedman, focando em alívio da pobreza e benefícios menores) e a de Ghilarducci (ecoando Wilbur Cohen, defendendo um programa amplo e financiado por impostos mais altos) reflete um debate histórico sobre a universalidade versus o direcionamento de benefícios e sua sustentabilidade política e econômica.

Perguntas em Aberto para o Futuro

Os dados de pesquisas recentes indicam um apoio público robusto à manutenção ou aumento dos benefícios da Previdência Social, mesmo que isso implique impostos mais altos, especialmente para os mais abastados. Movimentos políticos, incluindo apoio de alguns republicanos para elevar o teto do imposto sobre a folha de pagamento, sugerem uma sensibilidade crescente a essa questão. No entanto, a forma exata de financiamento – seja através de cortes de benefícios ou aumento de impostos – permanece o cerne da disputa. A decisão do Congresso em 2025 sobre cortes de impostos para os mais ricos pode ser um indicativo de escolhas futuras. A questão fundamental não é se a Previdência Social mudará, mas qual grupo americano será encarregado de fechar o fosso financeiro, uma pergunta que as administrações americanas tentam gerenciar há décadas.

O debate sobre a Previdência Social, portanto, transcende a mera solvência fiscal; ele expõe a divisão sobre o papel do Estado na segurança econômica e a distribuição de recursos na sociedade americana. A escolha entre cortar benefícios ou aumentar impostos para os mais ricos definirá o futuro do programa e, em última instância, o contrato social para as próximas gerações.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fortune