A presidente do governo regional de Baleares, Marga Prohens, fez um apelo em Bruxelas para que o Pacto do Mediterrâneo, uma iniciativa da Comissão Europeia, direcione seu plano de ação para as particularidades dos territórios insulares e intensifique a cooperação europeia no controle de fronteiras e no combate à imigração irregular. A intervenção de Prohens, que também preside a Eurorregião Pirineus Mediterrâneo, ocorreu durante um seminário sobre regiões e eurorregiões mediterrâneas, parte da Semana Europeia das Regiões.
Prohens reconheceu o valor do Pacto do Mediterrâneo, mas ressaltou que as ilhas enfrentam desafios regionais de forma "especialmente intensa". Entre eles, destacam-se a necessidade de transformar modelos econômicos, os impactos do aquecimento global e a pressão migratória, dada sua posição como fronteira sul da Europa. A líder regional argumentou que essas linhas de atuação devem se traduzir em instrumentos concretos que considerem as especificidades das ilhas.
Um Pacto sob Medida para Ilhas
A transformação econômica é um ponto central na demanda de Prohens. Ela defende que as políticas europeias assegurem que empresas sediadas em ilhas possam competir em igualdade de condições com as do continente. Para isso, reivindica a inclusão de mecanismos no plano de ação que compensem os sobrecustos inerentes à insularidade. Uma proposta específica é a flexibilização da regra europeia de minimis para as ilhas mediterrâneas, uma demanda que Prohens já havia apresentado à vice-presidente primeira da Comissão Europeia, Teresa Ribera. A presidente também destacou o potencial do Pacto em áreas como cooperação universitária, pesquisa, inovação e formação profissional, além de iniciativas para energias renováveis e economia azul. Ela mencionou o parecer sobre turismo sustentável, promovido por Baleares e aprovado no Comitê Europeu das Regiões, como um exemplo de marco específico para ilhas.
Fronteiras e Fluxos Migratórios
No que tange à questão migratória, Prohens reiterou a necessidade de um "maior envolvimento" da Comissão Europeia e dos Estados-membros na coordenação da proteção de fronteiras e no combate às redes de imigração ilegal. Baleares, segundo ela, está na linha de frente da rota migratória vinda da Argélia, que, de acordo com dados da Frontex apresentados por Prohens, é a que mais cresce na Europa, com um aumento superior a 250% nos últimos três anos. Diante desse cenário, a presidente defende o reforço da cooperação europeia no controle de fronteiras e no combate ao tráfico de pessoas, através de iniciativas como o "Secure Borders", previsto no Pacto do Mediterrâneo. A intensificação da cooperação com países de origem e trânsito para atuar nas rotas migratórias também foi apontada como crucial.
A Voz das Regiões na Europa
Prohens enfatizou que a proteção das fronteiras externas da União Europeia exige uma resposta coordenada e o envolvimento direto das instituições europeias e dos Estados-membros, que possuem os meios e competências para tal. Ela reiterou o pedido para que o governo espanhol solicite a ativação permanente da Frontex na rota migratória para o arquipélago. "A maneira é acelerar os protocolos de devolução nos países de origem e acabar com todos os mecanismos que temos ao alcance com o efeito chamada", declarou, em referência ao que considera um atrativo para a migração irregular. A eficácia do Pacto do Mediterrâneo, segundo a presidente, dependerá da capacidade da UE em mobilizar os recursos necessários e incorporar suas prioridades no próximo quadro financeiro plurianual, que está em negociação. Sem financiamento suficiente, as ações previstas correm o risco de não serem efetivamente implementadas.
Perguntas em Aberto
A articulação entre as demandas específicas das regiões insulares e as prioridades gerais do Pacto do Mediterrâneo permanece um ponto de atenção. Será que a UE conseguirá traduzir as reivindicações de Prohens em ações concretas e financiamento adequado? A complexidade das rotas migratórias e a necessidade de cooperação com países terceiros levantam questões sobre a viabilidade e a sustentabilidade das soluções propostas. A efetividade do "efeito chamada" e a capacidade de controle das fronteiras europeias continuarão a ser temas centrais no debate sobre a política migratória da União.
O Pacto do Mediterrâneo surge como uma plataforma para abordar desafios compartilhados, mas sua capacidade de atender às necessidades particulares de regiões como Baleares, especialmente em relação à insularidade e à gestão migratória, ainda será testada na prática e na alocação de recursos. A convergência de interesses entre as regiões e as instituições europeias definirá o sucesso de suas ambições.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
