O Ministro da Fazenda da Espanha, Arcadi España, alertou nesta terça-feira que a proposta do partido Vox de "acabar com o IRPF" (Imposto de Renda de Pessoas Físicas) teria um custo estimado de 85 bilhões de euros. España instou a legenda, liderada por Santiago Abascal, a detalhar quais cortes seriam necessários para cobrir essa gigantesca lacuna na arrecadação.

O partido Vox apresentou recentemente parte de sua plataforma fiscal, que inclui a criação de um mínimo isento de 22.000 euros anuais, uma alíquota única de 15% para rendimentos de até 70.000 euros e 25% para valores acima disso. Essa estrutura contrasta drasticamente com o sistema progressivo atual, cujas alíquotas máximas ultrapassam 40%.

Custo da Proposta e Impacto Fiscal

Segundo os cálculos apresentados pelo ministro, o impacto de 85 bilhões de euros representa mais da metade da arrecadação anual do IRPF, que gira em torno de 140 bilhões de euros. España enfatizou que o IRPF é o imposto com maior capacidade de progressividade no sistema tributário espanhol. Para contextualizar a magnitude do valor, o ministro comparou os 85 bilhões de euros com os gastos públicos: o montante é superior a todo o investimento em educação e representa cerca de 80% do gasto total em saúde no país.

Diante desse cenário, o ministro questionou a viabilidade da proposta, perguntando aos membros do Vox "de onde vão começar a cortar" e "a quem vão pedir" para compensar a perda de receita. Ele exemplificou o impacto financeiro para diferentes faixas de renda: um trabalhador com salário mínimo não teria economia alguma, enquanto alguém que ganha 100.000 euros economizaria 18.935 euros e um milionário deixaria de pagar 200.000 euros. España lamentou que a proposta de um partido político se baseie em "sacrifícios" e que estes sejam "orientados sempre para os mesmos", sugerindo um favorecimento das camadas de maior renda.

Implicações para a Política Fiscal Espanhola

A declaração do ministro da Fazenda ressalta a profunda divergência entre as visões de política fiscal na Espanha. Enquanto o Vox propõe uma drástica redução da carga tributária sobre a renda, visando estimular a economia através da redução de impostos para indivíduos e empresas, o governo atual defende a manutenção e o aprimoramento de um sistema progressivo. A proposta do Vox, ao eliminar a progressividade, concentraria o benefício fiscal nas faixas de maior renda, o que poderia aumentar a desigualdade social e pressionar ainda mais os serviços públicos, dada a necessidade de compensar a perda de arrecadação.

O ministro também aproveitou a ocasião para lançar um aviso ao Partido Popular (PP) e a possíveis alianças com o Vox em futuras negociações de governo. A menção ao líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, que indicou a possibilidade de "um governo que peça sacrifícios", foi interpretada por España como uma sinalização de que o PP estaria alinhado com a ideia de cortes e sacrifícios, possivelmente em detrimento dos serviços públicos ou em favor de reduções fiscais para os mais ricos.

Desempenho Econômico e Perspectivas

Em contrapartida à proposta fiscal do Vox, Arcadi España destacou os resultados econômicos recentes da Espanha, citando previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) que apontam para um crescimento econômico robusto, liderando as economias avançadas. Ele mencionou indicadores macroeconômicos favoráveis, como a dívida pública abaixo de 100% do PIB, um déficit em níveis historicamente baixos com superávit primário e uma forte criação de empregos. Esses dados, segundo o ministro, são a "melhor garantia" do que o país alcançou nos últimos anos e contrastam com as previsões "agoreras" que, segundo ele, sempre falham.

Perguntas em Aberto

A polêmica em torno da proposta do Vox levanta questões cruciais sobre o futuro da política fiscal espanhola. Se o partido ascender ao poder ou influenciar significativamente a formação de um governo, como a Espanha lidará com a perda de 85 bilhões de euros em arrecadação do IRPF? Quais setores do Estado sofrerão os cortes mais severos? A proposta, que beneficia desproporcionalmente os mais ricos, é sustentável em um país que busca reduzir a desigualdade e fortalecer seus serviços públicos? A resposta a essas perguntas definirá o rumo da economia e do bem-estar social na Espanha.

A discussão sobre a proposta do Vox e a reação do Ministério da Fazenda expõem as diferentes visões sobre como financiar o Estado e promover o crescimento econômico, com implicações diretas para a sociedade espanhola e o debate político.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España