Uma tentativa do governo espanhol de lançar luz sobre os corredores do poder está prestes a ser frustrada. Um decreto-lei que visa criar um registro público e obrigatório para grupos de interesse — os chamados lobbies — enfrenta a provável rejeição no Congresso, onde a oposição formada pelos partidos PP, Vox e Junts detém a maioria.

A medida, que já conta com 300 entidades pré-inscritas, foi a saída encontrada pelo governo socialista após um projeto de lei com o mesmo teor encalhar no parlamento. Segundo reportagem da Forbes Espanha, a votação definitiva ocorre nesta quarta-feira, e o resultado parece selado. O episódio não é apenas uma derrota política pontual, mas um sintoma da dificuldade estrutural em se regular a influência de interesses privados na formulação de políticas públicas.

A anatomia da resistência

O texto proposto pelo governo de Pedro Sánchez não é vago. Ele estabelece a criação de um registro gerido pelo Conselho de Transparência, define o que constitui "atividade de influência" e quem são os agentes públicos suscetíveis a ela — de ministros a assessores. Além disso, obriga a publicação de agendas e reuniões com lobistas e cria uma "pegada normativa" para rastrear a contribuição de cada grupo em uma nova lei.

Para o porta-voz socialista, Patxi López, a recusa da oposição é simples: eles "não querem que se saiba a que interesses respondem". A leitura do governo é que, apesar de o decreto ter incorporado sugestões dos próprios partidos que agora o rechaçam, a transparência total sobre quem financia e influencia a atividade política é um limite que muitos não estão dispostos a cruzar.

Transparência como exceção

A iniciativa espanhola buscava alinhar o país a compromissos europeus de transparência, mas esbarrou na realpolitik. A regulamentação do lobby é um tema espinhoso em democracias consolidadas, tocando diretamente no equilíbrio entre o direito de representação de interesses e o risco de captura do Estado por grupos de pressão.

O debate na Espanha ecoa discussões semelhantes no Brasil, onde a regulamentação da atividade de lobby tramita há décadas no Congresso sem uma conclusão definitiva. Assim como lá, aqui a resistência é difusa e transcende partidos. A questão central é a mesma: como garantir que a influência sobre o processo legislativo seja legítima e transparente, e não uma via para privilégios e corrupção?

A provável queda do decreto espanhol não encerra o debate, mas o adia, reforçando a percepção de que a opacidade ainda é a regra, e a transparência, a exceção. A derrota não é apenas do governo, mas da própria ideia de que a política pode, e deve, ser mais aberta sobre quem bate à sua porta.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España