A cidade de Rosario, na Argentina, vive um anacronismo midiático: a proibição de venda e exibição do videogame Grand Theft Auto (GTA) está formalmente em vigor há quase três décadas. O decreto municipal nº 14.704, sancionado em maio de 1998 e promulgado em julho do mesmo ano, surgiu em meio a um clima de pânico moral em torno dos videogames. Na época, uma reportagem do jornal La Capital, intitulada "Jogos com licença para matar: Violência. Dois entretenimentos para computadoras combinam roubos, sangue e morte", catalisou a reação dos vereadores.

O Pânico Moral de 1998

O decreto visava impedir a comercialização e exibição em locais acessíveis a menores de títulos como GTA e Postal. Os argumentos centrais para a proibição do GTA incluíam o receio da "naturalização da violência" em crianças e adolescentes. A mecânica do jogo, que supostamente premiava a prática de crimes, e a inclusão de uma cena controversa de "massacre de um grupo Hare Krishna" no primeiro jogo, foram pontos de forte preocupação. Naquele período, a Argentina carecia de um sistema oficial de classificação etária para videogames, o que deixava o controle nas mãos dos comerciantes, aumentando a insegurança sobre o acesso de menores a conteúdos inadequados.

A Norma Anacrônica e o GTA 6

Quase 30 anos depois, a norma de Rosario permanece como um registro formal de uma era passada. Em contraste, o lançamento global do Grand Theft Auto VI (GTA 6) gerou um frenesi midiático e cultural sem precedentes. Diante dessa realidade, o vereador Franco Volpe, do partido La Libertad Avanza, apresentou um projeto para revogar o decreto. Volpe argumenta que, com o avanço tecnológico e a transformação da indústria de entretenimento, o Estado não deve manter proibições obsoletas que limitam a autonomia individual dos cidadãos. A situação de Rosario ecoa debates semelhantes em outras épocas e locais; em 1998, Buenos Aires também aprovou uma lei que proibiu a comercialização do jogo Carmageddon, que foi posteriormente revogada em junho deste ano.

Reflexos e Implicações

A persistência de uma norma tão antiga em Rosario levanta questões sobre a agilidade legislativa e a capacidade de adaptação das regulamentações à evolução tecnológica e cultural. Enquanto a indústria de videogames se consolidou como um dos setores de entretenimento mais lucrativos e criativos do mundo, com sistemas de classificação etária robustos e uma base de jogadores diversificada, leis baseadas em preocupações de décadas atrás podem parecer descontextualizadas. A discussão sobre a revogação do decreto em Rosario não é apenas uma questão local, mas reflete um dilema mais amplo sobre como a sociedade e seus órgãos reguladores lidam com o entretenimento digital e suas potenciais influências.

Perguntas em Aberto

O projeto de revogação do decreto em Rosario ainda aguarda tramitação, e a sua aprovação ou rejeição poderá sinalizar uma mudança na postura da cidade em relação ao conteúdo digital. Fica a pergunta sobre quais outros regulamentos obsoletos podem ainda estar em vigor em diferentes esferas e como eles serão abordados diante das rápidas transformações tecnológicas. A história do decreto de 1998 serve como um lembrete da importância de revisitar e atualizar marcos legais que impactam diretamente a cultura e o consumo de entretenimento, especialmente em um mundo cada vez mais conectado e imerso em novas mídias.

O debate em Rosario expõe a dificuldade em conciliar legislações criadas em um contexto de incerteza e receio com a realidade de um mercado de games maduro e globalizado, onde títulos como GTA se tornaram fenômenos culturais e econômicos. A expectativa agora se volta para a ação do legislativo local diante de um anacronismo que se tornou notório. Com reportagem de Brazil Valley

Source · La Nación — Tecnología