Um projeto na Serra de Gredos, entre Cáceres e Toledo, está buscando voluntários para uma experiência de vida comunitária em troca de trabalho. O santuário, inspirado em iniciativas como a da série "Perdidos", abriga mais de cem animais resgatados de doze espécies diferentes, incluindo cães, gatos, cavalos, porcos vietnamitas e até uma suricata. A proposta oferece moradia em quarto compartilhado, pensão completa, lavanderia, internet e transporte desde o ponto de chegada, mediante a dedicação de 24 horas semanais ao cuidado dos animais. Essa carga horária corresponde a 60% de uma jornada de trabalho completa de 40 horas.

O modelo de trabalho e a lei

O modelo proposto pelo santuário, que exige veganismo durante a estadia e proíbe tabaco, álcool e drogas, gera questionamentos sobre a natureza jurídica da relação estabelecida. A Lei 45/2015 de Voluntariado estabelece que o voluntariado deve ser solidário e livre, com contraprestação limitada a gastos reembolsáveis e canalizado por uma entidade de voluntariado. A lei também exige acordo por escrito e seguro de acidente e doença a cargo da entidade. A contraprestação material oferecida pelo santuário, que inclui moradia, alimentação e outros benefícios, pode ser interpretada como um salário disfarçado, aproximando a relação de um emprego sem vínculo formal. Decisões judiciais anteriores, como a do TSJ de Castilla y León em 2016, já consideraram que acomodação e manutenção não configuram salário, mas a jurisprudência varia, especialmente quando a carga horária e a natureza das tarefas se assemelham a um trabalho convencional.

Implicações sociais e ambientais

O projeto aborda uma necessidade crescente de acolhimento para animais abandonados. Em 2022, mais de 285 mil animais de companhia foram recolhidos em centros de acolhimento na Espanha, com uma taxa de adoção abaixo de 43% para cães e gatos. Santuários como o de Gredos desempenham um papel crucial ao oferecer um lar seguro para animais maltratados ou abandonados, promovendo também a empatia e o veganismo. A exigência do veganismo alinha-se com a crescente conscientização sobre o bem-estar animal, reconhecido pelo Código Civil espanhol como seres vivos dotados de sensibilidade. No entanto, a Lei de Bem-Estar Animal de 2023 exclui animais de produção e fauna silvestre em liberdade, criando zonas cinzentas para santuários que acolhem essas espécies.

Desafios e alternativas

A busca por voluntários reflete a escassez de recursos e mão de obra em muitas ONGs e santuários. A plataforma Worldpackers, através da qual alguns voluntários se candidatam, cobra uma taxa anual, adicionando um custo para quem deseja participar. A iniciativa do santuário de Gredos, embora bem-intencionada, levanta a questão se o modelo é sustentável e legalmente defensável a longo prazo. Outras organizações, como a SEO/BirdLife, também buscam voluntários com ofertas similares, indicando uma tendência no setor. A clareza nos acordos, detalhando funções, horas e coberturas de gastos, é fundamental para evitar ambiguidades e garantir a proteção de ambas as partes.

Perguntas em aberto

A linha entre voluntariado e trabalho disfarçado permanece tênue, dependendo da interpretação legal e das especificidades de cada acordo. A sustentabilidade financeira e operacional do modelo, que se baseia em contraprestações materiais em vez de salários diretos, também é um ponto de atenção. A forma como o santuário navegará pelas regulamentações de voluntariado e trabalho, e como a comunidade e os próprios voluntários percebem essa dinâmica, definirá o futuro do projeto.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Xataka