O Conselho de Estados, a Câmara Alta suíça, aprovou uma nova norma que exige que o UBS, o maior banco do país, cubra 90% de suas filiais estrangeiras com capital CET1, o de maior qualidade. A decisão, tomada por 26 votos a favor e 16 contra, suaviza as exigências originais do governo helvético, que aspirava a um respaldo de 100%.
Esta medida faz parte de um pacote mais amplo para reforçar o mecanismo de 'Demasiado grande para quebrar' (Too Big To Fail), buscando evitar a repetição de crises como a do Credit Suisse em 2023. A votação, no entanto, revela tensões entre o setor financeiro, o executivo e os legisladores, com o próprio UBS e o governo suíço expressando insatisfação com o resultado.
Um Meio-Termo Regulatório Controverso
A aprovação do limite de 90% de capital CET1 para filiais estrangeiras do UBS representa um compromisso significativo. O governo suíço inicialmente propunha uma cobertura de 100%, visando uma maior segurança sistêmica. Por outro lado, o UBS defendia uma exigência de apenas 50% de capital CET1, permitindo que o restante fosse coberto por instrumentos como os bonos contingentemente conversíveis (CoCos).
A posição do UBS, apoiada por associações empresariais, argumentava que a exigência de 90% com capital básico prejudicaria permanentemente sua competitividade. A câmara alta, contudo, optou por uma proposta minoritária que se distanciou tanto da demanda governamental quanto da solicitação do banco, gerando um cenário de incerteza sobre a aceitação final da norma.
Implicações para a Competitividade e o Sistema Financeiro
O impacto da nova regulamentação na competitividade do UBS é uma das principais preocupações. Ao exigir uma alocação maior de capital de alta qualidade para suas operações internacionais, o banco pode ver sua capacidade de expansão e de oferta de produtos financeiros reduzida em comparação com concorrentes menos regulados ou com estruturas de capital diferentes.
A decisão também levanta questões sobre a eficácia do mecanismo 'Demasiado grande para quebrar'. Embora o objetivo seja fortalecer a resiliência do sistema financeiro suíço, a resistência de grandes instituições como o UBS sugere que o equilíbrio entre segurança e competitividade ainda é um desafio.
Caminho Regulatório e Próximos Passos
Apesar da aprovação na Câmara Alta, o caminho para a implementação das novas exigências de capital para os bancos suíços ainda é longo. O projeto de lei precisa passar por mais debates e possíveis modificações na própria Câmara Alta, antes de ser submetido à Câmara Baixa. Posteriormente, é provável que a medida seja submetida a referendo popular, como é comum na Suíça.
As estimativas apontam que a legislação só entraria em vigor a partir de 2029, com os requisitos de liquidez aplicáveis a partir de 2033. Este cronograma estendido visa permitir que os bancos se ajustem gradualmente às novas regras e que haja clareza sobre outras medidas legais de apoio, como as de alívio de transferências.
Perguntas em Aberto e o Futuro da Regulação Bancária
A aprovação na Câmara Alta suíça é um passo importante, mas deixa diversas questões em aberto. A principal delas é como o UBS e outras grandes instituições financeiras suíças se adaptarão a um ambiente regulatório mais rigoroso sem comprometer sua posição global. A forma como as próximas etapas legislativas e o eventual referendo serão conduzidos também definirá o futuro do setor bancário no país.
Será crucial observar se as futuras negociações e ajustes na legislação conseguirão encontrar um ponto de equilíbrio que satisfaça tanto as autoridades reguladoras quanto as necessidades operacionais e competitivas dos bancos, garantindo a estabilidade financeira sem sufocar a inovação e o crescimento.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
