A Suíça construiu sua reputação global como um refúgio seguro para o capital, atraindo fortunas de todo o mundo com seus bancos discretos. No entanto, o país é também um dos poucos no mundo desenvolvido a manter um imposto sobre o patrimônio pessoal por mais de um século. Essa aparente contradição — ser um paraíso fiscal e, ao mesmo tempo, tributar a riqueza — tem sido um pilar de sua estabilidade econômica, permitindo que o país se mantenha entre as nações mais ricas per capita do globo, atrás apenas de Liechtenstein, Luxemburgo e, em parte, da Irlanda, cujos números são inflados por estratégias fiscais de multinacionais.

O Modelo Suíço: Baixas Alíquotas, Altos Resultados

A chave para o sucesso suíço em conciliar a tributação de riqueza com a atração e retenção de milionários reside nas alíquotas modestas aplicadas. Warren Gorlick, ex-assessor de política do Tesouro dos EUA, destacou em um artigo de opinião recente que os impostos sobre o patrimônio suíço não têm levado os ricos a abandonar o país. Pelo contrário, o número de adultos com patrimônio líquido entre US$ 5 milhões e US$ 10 milhões cresceu a uma taxa anual de 7,4% entre 2000 e 2025. Embora cada cantão defina sua própria taxa, mesmo as mais elevadas são significativamente menores do que as propostas em debates recentes nos Estados Unidos.

Em Zurique, por exemplo, um casal com patrimônio de US$ 2,5 milhões paga uma taxa efetiva de apenas 0,24%, o que se traduz em cerca de US$ 6.000 anuais. Para indivíduos com uma fortuna de US$ 1 bilhão, a taxa efetiva é de 0,7%, resultando em um imposto de US$ 7 milhões anuais. Esse modelo contrasta fortemente com as propostas em discussão nos EUA, como a Proposta 40 da Califórnia, que sugere um imposto único de 5% sobre o patrimônio acima de US$ 1 bilhão. Essa iniciativa já teria levado alguns magnatas a se mudarem para estados com menor carga tributária, como Sergey Brin para Nevada e Travis Kalanick para o Texas, ambos em oposição a tais impostos.

Implicações para o Debate Americano

Os defensores de impostos mais altos sobre a riqueza nos EUA, como a senadora Elizabeth Warren (com proposta de 2% a 3% sobre fortunas acima de US$ 50 milhões) e o deputado Ro Khanna (com proposta de 5% para bilionários), argumentam que tais medidas são necessárias para financiar gastos públicos e reduzir o déficit fiscal. Mesmo o CEO da United Airlines, Scott Kirby, expressou apoio a um imposto nacional sobre a riqueza. Economistas laureados com o Nobel também veem a Proposta 40 da Califórnia como um possível catalisador para um movimento global de tributação de grandes fortunas.

Contudo, Gorlick alerta para os riscos de alíquotas excessivamente altas. Ele aponta que um imposto de 5% sobre US$ 1 bilhão, por exemplo, resultaria em uma conta anual de US$ 50 milhões que poderia forçar a venda de ativos. "Poucas pessoas demonstrarão muita simpatia pelo problema fiscal de um bilionário, mas um imposto sobre a riqueza que assume que o capital pode ser tributado indefinidamente a uma taxa alta é um imposto sobre a riqueza que, no final, não será pago, porque a riqueza – ou seu proprietário – simplesmente terá desaparecido", escreveu.

Gorlick sugere que os EUA poderiam considerar um modelo semelhante ao suíço, com uma alíquota máxima hipotética de 0,5% sobre US$ 1 bilhão, o que geraria US$ 5 milhões anuais. Essa quantia, ele acredita, seria mais sustentável e menos propensa a provocar a fuga de capitais. Uma taxa de 0,5% aplicada ao 1% mais rico das famílias americanas poderia, segundo estimativas, gerar US$ 200 bilhões por ano, uma contribuição significativa para o déficit fiscal do país, que ultrapassa os US$ 2 trilhões anuais, e para a sustentabilidade do fundo de previdência social.

Perguntas em Aberto e o Futuro da Tributação de Riqueza

A discussão sobre impostos sobre a riqueza nos EUA está longe de ser resolvida. Enquanto alguns defendem taxas elevadas para financiar programas sociais e reduzir a desigualdade, outros alertam para os efeitos negativos sobre o investimento e a mobilidade do capital, citando o exemplo suíço como prova de que é possível tributar a riqueza de forma eficaz com alíquotas moderadas. A viabilidade de um imposto sobre a riqueza nos EUA, seja ele único ou recorrente, dependerá de um delicado equilíbrio entre a necessidade de receita fiscal e o risco de alienar os detentores de capital.

O debate americano se debruça sobre como encontrar uma fórmula que arrecade fundos necessários sem prejudicar a dinâmica econômica que atrai e gera riqueza. A experiência suíça sugere que a moderação nas alíquotas pode ser um caminho mais pragmático para alcançar ambos os objetivos, embora o contexto político e econômico dos EUA apresente desafios únicos que exigirão soluções adaptadas.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fortune