A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de implementar transporte público gratuito nos fins de semana e feriados, anunciada em vídeo nas redes sociais, já gera estimativas de custo e debate sobre seu impacto econômico. Enquanto a Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) projeta um gasto anual de R$ 20 bilhões para o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) eleva essa estimativa para até R$ 60 bilhões. A fonte de financiamento apontada pelo presidente seriam emendas parlamentares, mas detalhes sobre o funcionamento e repasse dos recursos ainda não foram apresentados.

O Custo da Gratuidade

A NTU baseia seu cálculo na gratuidade para 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais. A entidade argumenta que a União deveria arcar com os custos de todos os municípios, inclusive aqueles que já oferecem algum tipo de benefício. "Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total. O Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo poderia destinar esses recursos para outras áreas", afirma Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por sua vez, expressa preocupação com a possibilidade de as prefeituras terem de cobrir despesas adicionais, dependendo do modelo de repasse dos recursos. "É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira. Pode representar um custo a mais para as prefeituras, dependendo da forma como será feito o repasse. É uma insegurança enorme", alertou Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da CNM.

Impacto no IPCA e Experiências Anteriores

Do ponto de vista inflacionário, a medida poderia ter um efeito positivo. Leonardo Costa, economista do ASA, estima uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir da aplicação do desconto. Esse cálculo considera uma queda de 22,4% no subitem ônibus urbano, que tem um peso de 1,116% no índice. A análise do ASA leva em conta experiências de gratuidade já implementadas em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Belém e Brasília, além de modelos de desconto parcial, como o de Curitiba aos domingos e feriados. A entidade ressalta que o impacto no índice depende da efetiva implementação do benefício.

Debates e Propostas Paralelas

A ideia de tarifa zero não é nova. Originalmente, a proposta foi considerada para a campanha presidencial de 2022, quando Lula a solicitou ao então futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na época, contudo, a falta de um estudo aprofundado de viabilidade e o receio de desequilíbrio fiscal impediram sua inclusão formal no programa de governo. A discussão agora é retomada pelo presidente em exercício. No Congresso, há iniciativas como a PEC 25/2023, que propõe um Sistema Único de Transporte Público, similar ao SUS. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) defende o uso de emendas parlamentares para financiar o transporte público, argumentando que outras áreas essenciais já se beneficiam dessa fonte de recursos.

Perguntas em Aberto

Ainda pairam muitas dúvidas sobre a viabilidade e a sustentabilidade da proposta. Questões como o tratamento do vale-transporte para trabalhadores que atuam nos fins de semana e a necessidade de previsibilidade nos pagamentos às empresas operadoras do serviço permanecem em aberto. A participação das empresas no financiamento é uma das sugestões para reduzir a conta do governo, que também poderia assumir essa despesa. A falta de detalhes sobre o repasse dos recursos e a incerteza quanto à alocação orçamentária geram apreensão entre os gestores municipais, que temem um ônus adicional.

A proposta de tarifa zero de Lula, embora promissora em termos de inclusão social e potencial redução da inflação, ainda enfrenta barreiras significativas de custo, financiamento e detalhamento operacional. O debate sobre como tornar o transporte público mais acessível e sustentável no Brasil está longe de terminar. Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times