Em uma sala silenciosa de Madrid, onde os números da contabilidade nacional são dissecados com a precisão de um cirurgião, o Tribunal de Contas espanhol acaba de desferir um golpe contra a retórica da sustentabilidade previdenciária. A recomendação é clara: a prática de financiar o sistema de Seguridade Social por meio de empréstimos de longo prazo, uma engrenagem que sustenta a ilusão de equilíbrio fiscal há décadas, deve ser substituída por transferências correntes diretas. Não se trata apenas de uma alteração técnica em planilhas, mas de um ajuste de contas com a realidade econômica de um país que prefere ver o déficit como dívida do que como despesa estrutural.

O peso de uma dívida artificial

A contabilidade pública é, por natureza, um exercício de interpretação. Quando o Estado empresta 126.171 milhões de euros à Seguridade Social, ele cria a miragem de um ativo recuperável, um passivo que, em teoria, será honrado. O Tribunal de Contas, contudo, aponta o óbvio: esse dinheiro nunca retornará. Ao classificar tais repasses como empréstimos, o governo mascara um rombo estrutural que, se fosse contabilizado corretamente como transferência, transformaria o patrimônio líquido negativo de 110.000 milhões de euros em um saldo positivo de 12.174 milhões. É a diferença entre uma empresa tecnicamente insolvente e uma entidade que recebe o suporte necessário para sua operação básica.

A falácia da autonomia financeira

Desde a década de 1990, e intensificando-se entre 2017 e 2024, a Seguridade Social espanhola tornou-se dependente de uma linha de crédito que ignora a natureza dos gastos financiados. O Pacto de Toledo, em 2020, já havia estabelecido a meta de encerrar essa política de endividamento, mas a inércia administrativa e a prorrogação orçamentária mantiveram a máquina girando. A concessão de novos empréstimos de 10.004 milhões de euros, mesmo sob o alerta de especialistas, revela a dificuldade política de admitir que o sistema previdenciário não possui autonomia financeira frente ao orçamento geral do Estado.

Tensões entre contabilidade e política

Para o cidadão comum, a distinção entre empréstimo e transferência pode parecer um detalhe de burocrata. Para os mercados e reguladores, contudo, a clareza é o fundamento da confiança. A manutenção de 7,9% do PIB em dívidas que não possuem lastro real cria uma distorção que afeta a percepção de risco do Estado espanhol. A mudança proposta pelo Tribunal de Contas forçaria o Legislativo a encarar o custo real do sistema previdenciário diretamente no Orçamento Geral, sem o subterfúgio de criar dívidas que, no fundo, são apenas o custo da manutenção do contrato social.

O horizonte da transparência

O que permanece em aberto é se o sistema político espanhol terá a coragem de abandonar a ficção contábil em favor da transparência radical. A recomendação do Tribunal de Contas não é apenas sobre números; é sobre a honestidade do Estado com seus contribuintes. Se o buraco é estrutural, tratá-lo como dívida temporária apenas adia o inevitável debate sobre a reforma do modelo. Até que ponto a contabilidade criativa pode sustentar o peso de uma demografia em transformação sem que a estrutura inteira colapse sob o peso da sua própria opacidade?

O futuro da Seguridade Social espanhola parece agora depender menos da capacidade de contrair novos empréstimos e mais da disposição de reconhecer, finalmente, que as contas públicas não podem viver eternamente de empréstimos que nunca foram feitos para serem pagos.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España