Ministros da Pesca da União Europeia se reúnem nesta terça-feira para tentar um acordo parcial sobre o regulamento que definirá o apoio ao setor pesqueiro no próximo orçamento comunitário, previsto para 2028-2034. A discussão central gira em torno de como financiar a modernização e a expansão da frota pesqueira europeia, um ponto crucial para a sustentabilidade e a atratividade do setor.

Espanha, representada pelo ministro Luis Planas, defende que as novas regras permitam o financiamento, tanto nacional quanto europeu, para a renovação de navios existentes e a construção de novas embarcações. A visão espanhola é que, após anos de foco estrito na sustentabilidade dos estoques pesqueiros, é hora de também aumentar a rentabilidade dos armadores e pescadores, garantindo o futuro da atividade e atraindo novas gerações.

Renovação da Frota e Rentabilidade

O ministro irlandês Martin Heydon, cujo país detém a presidência rotatória do Conselho da UE, expressou otimismo quanto a um acordo geral parcial. Ele destacou que a proposta em discussão visa dar certeza aos pescadores e comunidades costeiras sobre o acesso a financiamento no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A intenção é melhorar as oportunidades de investimento para tornar o setor mais atraente.

Planas complementa a visão, argumentando que a renovação da frota é essencial para o futuro. Ele insiste que tanto a modernização de embarcações quanto a construção de novos navios devem ser elegíveis para cofinanciamento. Essa perspectiva busca um equilíbrio entre a preservação dos recursos marinhos e a viabilidade econômica dos profissionais do setor, reconhecendo que a rentabilidade é um fator chave para a continuidade e o desenvolvimento da pesca.

Acordos Pesqueiros e Sustentabilidade

Além da renovação da frota, a reunião abordará a situação dos acordos pesqueiros com países terceiros. Espanha, em particular, tem interesse em garantir a presença da frota comunitária em caladeiros estrangeiros, alertando para a concorrência de países que, segundo o ministro Planas, não operam com os mesmos padrões de sustentabilidade e podem esgotar os recursos de forma predatória. A perda de acesso a águas de terceiros países, devido ao fracasso em negociações, pode ter sérias consequências para armadores e tripulações, que poderiam se beneficiar de compensações previstas.

Essa discussão reflete a complexidade de gerir um setor globalizado, onde as políticas internas da UE precisam considerar as relações internacionais e a competição com outras nações. A busca por um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental, a viabilidade econômica e a manutenção de acordos estratégicos é um desafio constante para os formuladores de políticas europeias.

Financiamento e Comunidades Costeiras

O debate sobre o financiamento para a pesca no período pós-2027 também envolve a revisão do Fundo Europeu Marítimo, de Pesca e de Aquicultura (FEMPA). Uma das propostas em análise é a possibilidade de conceder auxílios a profissionais afetados por reduções significativas nas possibilidades de captura, embora haja discordância sobre a limitação temporal desse apoio. A necessidade de garantir a subsistência das comunidades costeiras, que dependem intrinsecamente da atividade pesqueira, é um fator que impulsiona essas negociações.

A busca por um acordo reflete a importância estratégica da pesca para a economia europeia e para a segurança alimentar. As decisões tomadas agora terão um impacto direto na capacidade do setor de se adaptar aos desafios futuros, como as mudanças climáticas e a crescente demanda por práticas sustentáveis.

Perguntas em Aberto

Embora o otimismo sobre um acordo parcial exista, as negociações indicam que ainda há divergências significativas entre os Estados-membros e a Comissão Europeia. A definição dos critérios para financiamento de novas embarcações e a extensão das compensações em caso de perda de acesso a caladeiros são pontos que exigirão concessões de todas as partes. A capacidade da UE de chegar a um consenso equilibrado definirá o futuro do apoio ao setor pesqueiro nos próximos anos.

O resultado destas negociações será crucial para determinar se a União Europeia conseguirá modernizar sua frota, garantir a rentabilidade dos seus pescadores e manter sua competitividade no cenário global, ao mesmo tempo em que cumpre seus compromissos de sustentabilidade ambiental. A forma como o orçamento será alocado refletirá as prioridades da UE para um setor vital.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España