A União Europeia deu início a uma batalha legal contra gigantes da tecnologia como IBM, Atos e Leonardo, buscando ressarcimento por anos de atrasos e custos inflados em seu controverso sistema de fronteira inteligente. O projeto, orçado inicialmente em €142 milhões e que saltou para €212 milhões, sofreu com sucessivos atrasos e uma escalada de despesas, culminando em longas filas para viajantes em aeroportos europeus. A ação judicial foi formalizada em dezembro de 2025 pela eu-LISA, agência responsável pela verificação de fronteiras da UE para não cidadãos europeus, através de impressões digitais e reconhecimento facial.
A Saga do Sistema de Entrada e Saída (EES)
O Sistema de Entrada e Saída (EES) da UE, projetado para agilizar o controle de fronteiras, deveria ter entrado em operação em 2022. No entanto, sua implementação completa só ocorreu em abril de 2025, após uma série de adiamentos. A eu-LISA confirmou a ação judicial, declarando que ela visa proteger os interesses financeiros da União Europeia e foca na fase de desenvolvimento do sistema, sem afetar sua operação atual. A agência, porém, não detalhou os valores cobrados nem as especificidades das falhas apontadas, citando o andamento do caso.
Custos e Culpa: Um Jogo de Acusações
Os problemas não se limitaram aos atrasos. A relação entre o consórcio de empresas e a eu-LISA foi marcada por disputas sobre multas contratuais e a atribuição de responsabilidade. Em outubro de 2021, IBM Bélgica e Atos Bélgica já contestavam multas, alegando fatores externos como a pandemia de COVID-19. Em fevereiro de 2022, o consórcio alertou que o cronograma da agência era irrealista, criticando a "governança geral" da eu-LISA. O orçamento do projeto cresceu significativamente, e a eu-LISA precisou realocar fundos de outros projetos para cobrir custos de manutenção de hardware e software, além de outras despesas imprevistas, elevando o orçamento anual do EES.
Escrutínio e Questões de Segurança
Além das questões financeiras e de prazos, o projeto atraiu escrutínio por potenciais envolvimentos externos. Relatos indicam que a Atos teria utilizado seu escritório em Moscou para adquirir software para o sistema, levantando preocupações sobre a segurança da infraestrutura de fronteira europeia. O escritório anti-fraude da UE, OLAF, encontrou indícios para investigação, mas encaminhou o caso de volta à eu-LISA. A ação judicial, confirmada pelo tribunal do condado de Harju, na Estônia, ainda não tem audiências agendadas, e as empresas processadas não comentaram o caso.
Um Futuro Incerto para a Responsabilização
Embora o sistema EES esteja agora operacional, a disputa sobre quem arcará com os custos e as falhas de seu desenvolvimento parece longe de um desfecho. A eu-LISA busca responsabilizar judicialmente os fornecedores de tecnologia por um projeto que, apesar de finalmente funcional, representou um calvário de atrasos, custos e tensões diplomáticas e contratuais. A resolução deste caso pode estabelecer um precedente importante para futuros contratos de TI de grande escala na União Europeia.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · The Register
