A Federação de Serviços, Mobilidade e Consumo da UGT (FeSMC-UGT) selou um novo convênio coletivo para o setor de elaboração de produtos cozidos para venda a domicílio, conhecido como 'prodelivery', que vigorará entre 2026 e 2029. O acordo, resultado de quase um ano de negociações, abrange trabalhadores de empresas como Telepizza, Domino's Pizza, Papa John’s e Pizzerías Carlos, e visa aprimorar as condições salariais e de jornada.

Aumentos Salariais e Revisão por IPC

O convênio estabelece um cronograma de aumentos salariais que começa com 3,13% em 2026, com efeitos retroativos a 1º de janeiro. Em 2027, os salários subirão 4%, e nos anos de 2028 e 2029, o reajuste será de 3% anualmente. Além disso, o acordo prevê dois mecanismos de revisão salarial atrelados ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com potencial para aumentos adicionais de até 1% em cada biênio (2026-2027 e 2028-2029). Para trabalhadores com remunerações acima das tabelas convencionais, mas inferiores a €30.000 anuais, há uma garantia de incremento mínimo de 1,5% anual entre 2027 e 2029, desde que cumpridas as condições acordadas. Essa medida busca evitar a estagnação salarial e estender os benefícios econômicos para além dos mínimos estabelecidos.

Redução da Jornada e Estabilidade Contratual

Em relação ao tempo de trabalho, a jornada anual será progressivamente reduzida, passando de 1.788 horas em 2026 para 1.770 horas em 2029. Para os empregados em regime de tempo integral, essa redução se traduzirá em dias de descanso efetivos, sem necessidade de recuperação de horas ou perda salarial. Ao final do período de vigência do convênio, a redução equivalerá a dois dias de trabalho completos e um turno adicional a menos. Para os trabalhadores de meio período, o acordo representa uma melhoria no valor da hora trabalhada. O convênio também introduz a possibilidade de consolidar 35% da média das horas complementares realizadas a cada dois anos, visando maior estabilidade contratual, especialmente relevante em um setor com alta taxa de contratação a tempo parcial.

Proteção Social e Segurança no Trabalho

O acordo também fortalece a proteção social e a segurança no trabalho. Em prevenção de riscos laborais, há um reforço nas obrigações de revisão e manutenção de veículos de entrega, bem como proteção contra intempéries e maior transparência sobre o uso de algoritmos e inteligência artificial nas operações. No âmbito da proteção em casos de incapacidade temporária, o convênio garante cobertura desde o primeiro dia e estende a proteção por até 12 meses para certos tratamentos oncológicos, além de incluir permissões para tratamentos como quimioterapia, radioterapia e diálise. Há também atualizações e ampliações em licenças laborais e melhorias na proteção contra violência de gênero e violência vicária.

Avanço na Negociação Coletiva

A UGT classificou o acordo como um "avanço" em termos de salários, jornada e proteção social, destacando que a negociação coletiva firme e responsável pode gerar melhorias reais para os trabalhadores. O convênio agora aguarda a revisão pela autoridade laboral competente, registro e publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE).

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España