Em um movimento que sinaliza uma frente unida nas negociações orçamentárias da União Europeia, um grupo de 17 países, autodenominado 'Amigos da Coesão', fechou fileiras para demandar um Marco Financeiro Plurianual (MFP) pós-2027 que seja simultaneamente ambicioso, justo e equilibrado. A declaração conjunta, firmada à margem de uma cúpula de líderes da UE em Bruxelas, surge em um momento crucial para definir as finanças da União para o período de 2028 a 2034.
O principal argumento do bloco é a necessidade de preservar a capacidade orçamentária da UE para enfrentar novos desafios globais e regionais, sem comprometer as políticas estruturais que têm sido pilares do desenvolvimento europeu. A declaração expressa preocupação com propostas que buscam reduzir o orçamento a uma porcentagem do PIB europeu considerada insuficiente, e busca garantir que o acordo final não apenas contemple as prioridades existentes, mas também as emergentes, com um financiamento adequado para políticas como a Política Agrícola Comum (PAC) e a Política de Coesão.
Mecanismos para um Orçamento Eficaz
Além da demanda por um volume orçamentário robusto, os 'Amigos da Coesão' enfatizam a importância de regras claras que salvaguardem os objetivos específicos das políticas de coesão e agrícolas. A proposta visa assegurar que tanto os Estados-membros quanto suas regiões possam utilizar os fundos europeus de maneira eficaz e direcionada. A preocupação reside em garantir que os recursos financeiros se traduzam em resultados concretos e que o financiamento esteja alinhado com as metas de desenvolvimento e convergência da UE, evitando a diluição de seus impactos.
O grupo também defende um sistema de receitas mais equitativo, com contribuições próprias que não sejam regressivas. A ideia é que a carga financeira seja distribuída de forma justa entre os Estados-membros, afastando-se de mecanismos como os 'cheques' ou 'rebates', que o bloco considera anacrônicos e incompatíveis com um orçamento moderno e equitativo. Essa posição contrasta com a de países como Alemanha e Países Baixos, frequentemente associados a uma postura mais fiscalmente conservadora.
Tensões e Propostas em Debate
A proposta orçamentária atualmente em discussão na UE prevê cortes substanciais em relação à oferta inicial da Comissão Europeia. Essa redução é vista pelos 'Amigos da Coesão' como um risco de minar a credibilidade e a capacidade da União de cumprir suas prioridades. A divergência de opiniões entre os blocos tradicionais, como os 'frugais' e os defensores de um orçamento mais robusto, evidencia a complexidade do debate.
Adicionalmente, a discussão abrange novas fontes de receita. Enquanto a proposta atual inclui contribuições de grandes empresas, tabaco e resíduos eletrônicos, além de um imposto de ajuste de carbono na fronteira, outras fontes defendidas pelo Parlamento Europeu, como tributação de plataformas digitais e criptomoedas, foram deixadas de fora. Essa exclusão é um ponto de atrito adicional, pois os países que buscam um orçamento mais ambicioso tendem a apoiar uma diversificação das fontes de financiamento.
A Busca por um Consenso Europeu
A cúpula em Bruxelas representa a primeira ocasião em que os 27 líderes da UE abordam a proposta orçamentária em seu nível mais alto. Embora o presidente do Conselho Europeu, António Costa, almeje um acordo sobre o MFP até o final do ano, algumas delegações indicam que a pressão temporal ainda não é suficiente para forçar um consenso. A reunião serve como um ponto de partida para discussões mais aprofundadas sobre as 'linhas vermelhas' de cada país, mas um acordo definitivo ainda parece distante.
A união dos 'Amigos da Coesão' demonstra a importância que países como Espanha, Itália e Polônia atribuem às políticas de coesão e agrícola para o desenvolvimento regional e a convergência econômica. A capacidade deste bloco em influenciar o resultado final dependerá da sua habilidade em negociar com os países mais austeros e em encontrar um terreno comum que acomode as diversas prioridades e visões para o futuro financeiro da União Europeia.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
