O sistema de seguridade social dos Estados Unidos, pilar do estado de bem-estar social do país, caminha para uma crise de solvência. Projeções indicam que, em apenas seis anos, o fundo pode se esgotar a ponto de forçar um corte de 22% nos benefícios para dezenas de milhões de aposentados. O relógio está correndo, e o Congresso americano se vê diante de um campo minado político, com poucas soluções fáceis à vista.

Em meio a propostas que buscam adiar o problema ou recorrer a mecanismos de mercado, a ala mais progressista do Partido Democrata, liderada pelo senador Bernie Sanders, coloca na mesa uma solução que é também uma tese ideológica: para salvar e expandir a Previdência, os mais ricos devem pagar uma fatia maior. A proposta transforma um debate atuarial em um referendo sobre desigualdade econômica.

Uma solução via redistribuição

A proposta de Sanders, apresentada em conjunto com a deputada Val Hoyle, é direta. Ela eliminaria o teto de contribuição para a seguridade social — atualmente fixado em rendimentos de até US$ 184,5 mil anuais — para toda renda acima de US$ 250 mil. Na prática, isso significa que, enquanto a maioria dos trabalhadores contribui sobre 100% de seus salários, os mais ricos o fazem apenas sobre uma fração de seus ganhos totais. A proposta corrige essa distorção.

O ponto mais disruptivo, no entanto, é a inclusão de ganhos de capital e dividendos na base de cálculo, mira direta na principal fonte de renda dos ultra-ricos. Segundo reportagem da revista Fortune, o objetivo não é apenas garantir a solvência do sistema por "gerações", mas também aumentar os benefícios em cerca de US$ 2,4 mil por ano. Para Sanders, a medida é uma forma de "restaurar a confiança do povo americano", fazendo com que os mais abastados contribuam com a mesma porcentagem que a classe trabalhadora.

As alternativas na mesa

O plano de Sanders contrasta fortemente com as outras ideias em circulação no Capitólio. Uma proposta bipartidária dos senadores Bill Cassidy e Dick Durbin, por exemplo, não oferece uma solução, mas um processo: a criação de uma comissão para elaborar uma lei, que seria então votada em rito acelerado. É uma tentativa de diluir a responsabilidade política por votos impopulares.

Outra iniciativa, do mesmo Cassidy com o senador Tim Kaine, sugere a criação de um fundo soberano de US$ 1,5 trilhão, financiado com dívida pública, para investir em ativos de maior risco. A ideia é que os retornos ajudem a cobrir o rombo, mas críticos, como o Committee for a Responsible Federal Budget, veem a manobra como uma "aposta perigosa e financiada por dívida". Existem ainda propostas intermediárias, como simplesmente eliminar o teto de contribuição ou aplicá-lo apenas para rendas acima de US$ 400 mil.

O debate sobre a seguridade social americana é um microcosmo da discussão mais ampla sobre o papel do Estado e a distribuição de riqueza. Com o prazo final se aproximando, a pressão por uma decisão aumenta. A escolha que for feita não será apenas contábil, mas definirá o contorno do contrato social americano para as próximas décadas, com ecos para sistemas previdenciários em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fortune