A Casa Branca detalhou, em um relatório recente, a dimensão de um esquema de evasão fiscal que corrói a arrecadação americana em até US$ 26 bilhões anuais. O mecanismo central é a triangulação de mercadorias, ou transshipment, um método pelo qual exportadores, principalmente chineses, escoam seus produtos através de países terceiros para contornar as sobretaxas de importação impostas pelos Estados Unidos.

O paradoxo, segundo a reportagem da revista Fortune, é que o principal motor por trás da fraude é a própria política comercial da administração Trump. A discrepância entre os dados de exportação da China para os EUA e os de importação registrados pelos americanos atingiu a marca de US$ 112 bilhões no último ano, um indicativo de que o problema é ainda mais grave do que as estimativas oficiais sugerem. O governo que criou o incentivo para a fraude agora se vê obrigado a combatê-la.

O incentivo perverso

A lógica é direta, como resumiu à Fortune Ryan Peterson, CEO da plataforma de logística Flexport: “Se a sua tarifa era de 0%, não há necessidade de cometer fraude”. Com as taxas sobre produtos chineses chegando a picos de 145% durante a gestão Trump — e se mantendo em torno de 23% atualmente —, o ganho financeiro ao burlar o sistema tornou-se massivo. A prática, que existe há décadas, explodiu a partir de 2018, com o acirramento da guerra comercial.

As táticas vão além da simples triangulação, que envolve mais de 40 países como intermediários para disfarçar a origem chinesa dos bens. As empresas também subnotificam o valor das mercadorias ou as classificam em categorias com alíquotas menores. O resultado não é apenas a perda de receita para o Tesouro, mas uma distorção competitiva que penaliza as empresas que cumprem as regras, forçadas a competir com concorrentes que operam com uma estrutura de custos artificialmente mais baixa.

O elo fraco da fiscalização

Se as altas tarifas criaram o motivo, uma brecha na regulação americana ofereceu o meio. A legislação dos EUA permite que entidades estrangeiras, os chamados foreign importers of record, assumam a responsabilidade legal pela importação. Na prática, isso abriu caminho para o uso de empresas de fachada que orquestram a entrada das mercadorias e desaparecem rapidamente ao primeiro sinal de investigação, sem deixar ativos em solo americano que possam ser alvo de penalidades.

Em resposta, a administração Trump emitiu uma ordem executiva para restringir a atuação desses importadores estrangeiros e está implementando o uso de inteligência artificial para analisar dados de remessas e identificar inconsistências. A medida busca fechar uma porta que permaneceu aberta por tempo demais. Contudo, especialistas alertam para o risco de um ciclo vicioso: se a evasão não for contida, o governo pode ser tentado a aumentar ainda mais as tarifas para compensar as perdas, o que, por sua vez, tornaria a fraude ainda mais lucrativa. A questão que fica é se a solução não estaria em repensar a própria estratégia tarifária que deu origem ao problema.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fortune