As Ilhas Baleares, no imaginário coletivo, são um sinônimo de paraíso. Mas todo paraíso é, por definição, um espaço finito. É nesse território de beleza e limites que o governo local trava uma batalha que ecoa em outros destinos turísticos globais: a tentativa de impor ordem ao caos da mobilidade moderna.
Um novo decreto que regula os serviços de táxi e de transporte por aplicativo (conhecidos na Espanha como VTCs) foi recebido com um recurso na justiça pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC), o órgão antitruste do país. A acusação é a de sempre: as regras são “desproporcionadas” e ferem a livre concorrência. A resposta do governo balear, no entanto, é um manifesto sobre a realidade física se impondo à lógica abstrata do mercado. A vice-presidente Antònia Maria Estarellas, segundo a Forbes España, defendeu a norma como “necessária” para “garantir a mobilidade e fixar critérios objetivos que permitam regular as licenças e as autorizações em um território limitado e protegido”.
A geografia como argumento
A expressão “território limitado e protegido” é o centro da questão. Ela representa a resistência de uma administração local à ideia de que as mesmas regras de mercado válidas para uma metrópole continental podem ser aplicadas a ilhas que veem sua população se multiplicar durante o verão. Para o governo de Palma de Mallorca, a questão não é apenas econômica, mas de sustentabilidade e qualidade de vida. A defesa não é do protecionismo pelo protecionismo, mas da prerrogativa de gerir recursos escassos — no caso, o próprio asfalto.
O embate nas Baleares é uma microcosmo da tensão entre a escala global das plataformas de tecnologia e a escala local da governança. A CNMC defende um princípio de mercado, um ideal de eficiência competitiva que, em tese, beneficia o consumidor com mais opções e preços menores. O governo local, por sua vez, defende o espaço físico, a experiência do residente e a própria integridade de um ecossistema frágil. A disputa não é sobre carros, mas sobre qual lógica deve prevalecer.
O preço do paraíso
O caso opõe duas visões de mundo. De um lado, a crença de que a desregulamentação e a competição irrestrita são o caminho natural para o progresso. Do outro, a convicção de que certos lugares, por sua natureza, exigem curadoria, gestão e, inevitavelmente, restrições. A CNMC vê um mercado engessado; o governo balear vê a proteção de um ativo raro.
Enquanto os serviços jurídicos analisam os detalhes do recurso, a questão fundamental permanece. Quem tem o direito de definir as regras de um lugar? A mão invisível do mercado, representada por um órgão regulador nacional, ou a mão visível de um governo eleito para administrar as particularidades de seu território? A resposta definirá não apenas o futuro dos transportes em Ibiza e Maiorca, mas também o preço que se paga para se manter um paraíso.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
