O governo federal prepara uma nova ofensiva contra o superendividamento crônico que afeta milhões de brasileiros, mas com uma estratégia distinta dos programas de renegociação vistos até aqui. A ideia, ainda em fase de estudo, é realizar um leilão para comprar carteiras de dívidas antigas, aquelas que os próprios credores já não têm mais expectativa de receber.

A proposta foi detalhada por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em entrevista ao jornal EXTRA. Segundo ele, o objetivo é aplicar “vacinas constantes” para melhorar a saúde financeira da população. A tese é que, ao remover esses débitos “esquecidos” do sistema, o governo consegue limpar o nome dos consumidores de forma mais direta e destravar o acesso a crédito saudável, sem depender de uma nova rodada de negociações individuais como as do programa Desenrola Brasil.

O leilão da dívida perdida

O mecanismo central da proposta é um leilão reverso, onde o governo (ou uma entidade designada) compraria grandes lotes de dívidas com um “deságio grande”. Na prática, isso significa pagar uma fração mínima do valor de face do débito. Para os credores — bancos, varejistas, concessionárias de serviços —, a venda é vantajosa, pois transforma um ativo considerado perdido, já provisionado como prejuízo no balanço, em liquidez imediata, ainda que mínima. Para o governo, o modelo permite um impacto fiscal controlado, pois o custo da operação é o valor do deságio, não o montante total da dívida.

Essa abordagem se diferencia conceitualmente do Desenrola, que funcionou como uma plataforma para conectar credores e devedores, incentivando a renegociação. O novo programa seria mais intervencionista, atuando como um comprador final de um ativo tóxico do mercado de crédito. Durigan enquadra a iniciativa como uma resposta a uma “pandemia de endividamento” herdada do período da crise sanitária, que exige medidas estruturais e recorrentes, e não apenas paliativas. A leitura é que o governo percebeu que a simples renegociação não é suficiente para resolver o problema de quem possui débitos muito antigos, que travam a vida financeira mas já não são prioridade para os credores.

Do alívio ao risco moral

Se bem executada, a iniciativa tem o potencial de gerar um efeito positivo em cascata. Para milhões de consumidores, significaria a chance de um recomeço financeiro, permitindo acesso a novas linhas de crédito para consumo ou investimento. Durigan cita o exemplo de motoristas que não conseguem financiar um veículo novo pelo programa Mover Brasil por conta de negativações antigas. Para a economia, a reabilitação desses consumidores pode se traduzir em um estímulo à demanda e à formalização da atividade econômica.

Contudo, a proposta não está isenta de tensões. O principal desafio é o risco moral: programas de perdão de dívida, mesmo que parciais, podem criar a percepção de que não pagar é um bom negócio, pois o governo eventualmente intervirá. Essa crítica, frequentemente direcionada a programas como o Desenrola, cria um dilema para o formulador de políticas, que precisa equilibrar o alívio imediato com a manutenção da cultura de pagamento. Outras questões cruciais permanecem em aberto: qual será o custo fiscal total, quem será elegível e qual o critério para definir uma dívida como “antiga”? O sucesso do programa dependerá da calibragem fina de suas regras para garantir que a “vacina” promova uma imunidade duradoura ao sistema de crédito, em vez de apenas aliviar um sintoma e criar novas vulnerabilidades.

O plano, que ainda será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma evolução na forma como o Estado encara o endividamento. Em vez de apenas mediar, o governo se posiciona para comprar e extinguir o problema na raiz. Resta saber se o desenho final conseguirá ser, ao mesmo tempo, socialmente eficaz e fiscalmente responsável.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney