A cantora e compositora Samantha Shokin se viu em um pesadelo moderno ao notar que sua versão de uma canção folclórica búlgara de domínio público, postada no YouTube, havia sido removida por uma alegação de violação de direitos autorais. O que parecia um problema simples de resolver rapidamente se transformou em uma batalha contra um sistema automatizado e impessoal, operado por uma empresa que, segundo a reportagem, utiliza inteligência artificial para gerenciar conteúdo e emitir notificações de remoção em massa.

Shokin gravou sua interpretação de 50 segundos de 'Bre Petrunko' durante a pandemia e a publicou no SoundCloud. Dois anos depois, ela a carregou no YouTube, onde a gravação acumulou mais de 125 mil visualizações. Recentemente, a música ganhou popularidade entre DJs e produtores de música eletrônica, sendo sampleada em dezenas de faixas. Um DJ, ao ser questionado, explicou que adquiriu o sample de um pacote de áudio vendido pela Loopmasters, que por sua vez havia comprado a gravação de Shokin. A distribuidora, Loopmasters, pediu desculpas e concedeu royalties a Shokin, que se sentiu satisfeita por, ao menos, ser reconhecida e remunerada pelo uso de sua voz.

O Ataque Automatizado

A situação se complicou quando, no mês passado, a Media Nov Records, uma empresa que se autodenomina distribuidora musical focada em gestão de direitos e proteção de copyright, emitiu um aviso de direitos autorais contra o vídeo original de Shokin. A alegação era que a Media Nov Records detinha os direitos sobre a gravação. Shokin, confiante de que a natureza de domínio público da música e sua gravação original seriam suficientes, tentou reverter a situação através dos canais do YouTube. Ela protocolou duas contestações, ambas negadas com a justificativa de que não havia um motivo válido para a solicitação, e foi instruída a contatar o detentor dos direitos autorais – que, ironicamente, não existia, já que a música é de domínio público. A empresa, Media Nov Records, parecia inacessível, com tentativas de contato por e-mail e telefone sendo ignoradas.

A Máquina de Conteúdo com IA

A Media Nov Records, que alega existir desde 1996, mas cuja presença online significativa só apareceu no último ano, segundo o Wayback Machine, exibe em seu site um forte foco em sistemas automatizados de remoção DMCA, gerenciamento de conteúdo via YouTube e reconhecimento de música impulsionado por IA. A empresa afirma operar cerca de 500 canais no YouTube, repletos de arte gerada por IA, música eletrônica de baixa complexidade e vídeos curtos com temas variados, muitos dos quais com marcas d'água de plataformas chinesas como Douyin. As faixas, frequentemente repetidas em diferentes canais, raramente ultrapassam as 100 visualizações, sugerindo um modelo de negócio de produção em massa e baixo esforço, visando a exploração de sistemas automatizados de monetização e copyright.

Implicações e Falhas Sistêmicas

O caso de Shokin é um reflexo de como sistemas automatizados, como o Content ID do YouTube, podem ser abusados. Ao aprovar automaticamente as reivindicações de copyright, a plataforma se torna um terreno fértil para empresas que buscam explorar brechas e gerar receita de forma indevida. A dificuldade em contatar um ser humano para resolver disputas, como relatado por Shokin, evidencia a desumanização dos processos de grandes corporações de tecnologia. A própria Media Nov Records, ao solicitar a Shokin que apresentasse documentação de propriedade sobre uma obra de domínio público, demonstrou um desconhecimento ou descaso com os princípios básicos de direitos autorais, misturando a titularidade da composição original com a de uma gravação específica. Advogados consultados pela reportagem indicam que tais práticas, se feitas de forma indiscriminada e sem base legal sólida, podem expor a empresa a responsabilidades legais, incluindo danos e custos de honorários advocatícios.

Perguntas em Aberto

A resolução do caso de Shokin ocorreu apenas após a intervenção jornalística da 404 Media, que contatou a Media Nov Records, levando a empresa a retratar a reivindicação de copyright. A justificativa apresentada foi que o vídeo não gerava receita ou visualizações significativas, e não que a alegação fosse infundada. Apesar da retratação e da restauração do vídeo, a Media Nov Records declarou a intenção de prosseguir com "procedimentos legais apropriados sobre a disputa subjacente de direitos autorais", deixando em aberto a possibilidade de futuras ações. A facilidade com que a empresa retirou a reivindicação após a pressão da mídia levanta questões sobre a solidez de suas alegações e a natureza de seu modelo de negócio. A situação expõe a fragilidade de criadores independentes frente a entidades que operam com volume e automação, e a necessidade urgente de revisão dos mecanismos de proteção e disputa de direitos autorais em plataformas digitais.

A retratação rápida após a intervenção da imprensa sugere que a Media Nov Records pode ter agido de forma temerária, buscando evitar publicidade negativa. A artista, por sua vez, sentiu-se validada, mas frustrada pela inércia do sistema e pela necessidade de um escrutínio externo para ter sua voz ouvida. O caso de Samantha Shokin é um lembrete contundente de que, na era da inteligência artificial e da automação, a luta por justiça e reconhecimento para criadores humanos pode ser um caminho árduo e complexo.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · 404 Media